82% das transexuais assassinadas no Brasil são negras, aponta dossiê sobre LGBTs

Levantamento feito pelo Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos também relata ausência de dados sobre a população LGBT do Brasil

Dossiê elaborado pelo Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (International Institute on Race, Equality and Human Rights – IREHR), a partir de entrevistas e da consolidação de levantamentos feitos por organizações LGBT de vários estados brasileiros, aponta o racismo e a LGBTfobia como estruturais no Brasil.

De acordo com o IREHR, o objetivo do dossiê é “apresentar uma leitura racializada sobre a questão LGBTI no Brasil, a partir de uma leitura intereseccional sobre algumas das violações de direitos humanos”.

Uma questão importante que é destacada pelo estudo, é o fato da “escassez de dados sobre a população LGBTI produzidos pelo Estado” no Brasil. Historicamente, estes dados são organizados por grupos LGBT da sociedade civil. Porem, com parcos recursos para uma sistematização constante.

Todavia, o levantamento destaca a sistematização estatal de dados sobre a população LGBT durante as gestões de Lula da Silva (2002-2010) e Dilma Rousseff (2010-2016). O documento recorda do programa Brasil Sem Homofobia enquanto um marco na política de Estado no Brasil, pois, foi a primeira vez que se deu tal fato. Entretanto, essas políticas foram descontinuadas com os governos de Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2018).

Para os organizadores do estudo, a ausência de dados sobre a população LGBT no Brasil é um fato onde “percebe-se o enorme descompromisso político com as vidas LGBTI, em especial as negras, que são as mais afetadas negativamente pela ausência de medidas para a proteção de seus diretos e promoção da igualdade”.

Racismo e LGBTfobia

Um dos aspectos que a pesquisa destaca é que no Brasil, racismo, LGBTfobia e machismo caminham juntos. “O Brasil é um país extremamente desigual, hierarquizado e autoritário, constituindo-se, dessa forma, como um ambiente em que o racismo e a LGBTIfobia, imbricados com outros eixos de dominação, como o machismo e a dominação de classes, pulverizados nas instituições do Estado e nas relações sociais”, analisa o estudo.

O material da IREHR, a partir de dados levantados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), revela que no ano de 2019, 82% das transexuais assassinadas eram negras. Portanto, as pessoas LGBTQ negras vivem com a ameaça constante do racismo e da LGBTfobia e por isso a necessidade da construção de políticas racializadas.

Estado laico ameaçado

Ao tratar da conjuntura atual do Brasil, o estudo indica a eleição do presidente Jair Bolsonaro como a “maior expressão” de avanço da agenda conservadora. Também o projeto político e o avanço das igrejas evangélicas com destaque para o bispo Edir Macedo e a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).

O dossiê traz para o debate o livro “Plano de poder: Deus, os cristãos e a política”, escrito por Macedo e publicado em 2008 para explicar a eleição de parlamentares e governadores religiosos e de como esta onda fundamentalista tem afetado sobremaneira o Estado laico, a vida das mulheres, das LGBT e da população negra do Brasil.

O documento está disponível para download gratuito nas redes.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).