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Na semana passada, três lideranças de movimentos rurais foram assassinadas; Comissão Pastoral da Terra denuncia que autoridades tinham conhecimento das ameaças e não fizeram nada
Por Marcelo Hailer
Na semana passada, três ativistas do campo foram assassinados em Mato Grosso. O presidente da Associação de Produtores Rurais Nova União (Aspronuj), Josias Paulino de Castro, 54, e sua esposa, Ireni da Silva Castro, 35, foram mortos no último sábado (16), no Distrito de Guariba, no município de Colniza. Três dias antes, a ex-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura de União do Sul, em Mato Grosso, Maria Lúcia do Nascimento, também foi assassinada. Em ambos os casos, denúncias foram feitas aos órgãos responsáveis.
A reportagem da revista Fórum conversou com Paulo Cesar, membro da Comissão Pastoral da Terra do Mato Grosso (CPT). Segundo ele, a atual situação do campo no Mato Grosso “é altamente complexa e vem se agravando ao longo do tempo devido a todo o processo de abandono da agricultura familiar”.
Cesar também afirma que o número de ameaças aumentou nos últimos anos e que a maioria dos casos de assassinatos no campo segue sem resposta da justiça. “Há toda uma estrutura que provoca essa situação de conflito no campo. E como o poder Judiciário não julga, facilita a impunidade. Quase todos os crimes de campo, assassinatos de lideranças não foram julgados. E essa situação deixa um recado muito claro: 'o crime compensa'”.
Fórum – No espaço de uma semana três ativistas foram assassinados no Mato Grosso. Em todos os casos, as vítimas fizeram boletim de ocorrência e, inclusive, quando ameaçadas, havia testemunhas. Qual é a situação dos ativistas do campo, hoje, no estado?
Paulo Cesar – A situação no Mato Grosso é altamente complexa e vem se agravando ao longo do tempo devido a todo o processo de abandono da agricultura familiar, dos pequenos agricultores e ao mesmo tempo um apoio maciço ao projeto da agropecuária expansiva, ao agronegócio. Isso tem provocado muitos conflitos no campo.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) tem um caderno que ela publica todos os anos sobre os conflitos no campo do Brasil. No caso do Mato Grosso, os casos têm aumentado exponencialmente, de forma muito grave. Em 2012, tivemos 23 conflitos que nós conseguimos registrar. No passado teve 33 conflitos. No caso das ameaças de morte, a situação é ainda mais grave, no ano passado registramos 27. Em 2012, tivemos 21 ameaças e em 2011 foram 10.
Se você pega a situação dessas três pessoas que foram assassinadas, elas vinham sofrendo ameaças, os órgãos públicos sabiam, a Ouvidoria Agrária Nacional sabia... Houve uma audiência com todos os órgãos presentes, como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, e ainda assim, logo depois o casal foi assassinado. E esses casos aconteceram a partir de ameaças públicas, reconhecidas.
Fórum – Mesmo tendo conhecimento das ameaças, pra você, por que os órgãos públicos não agiram?
Cesar – Há uma inoperância e você pega os órgãos, como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), por exemplo, há uma morosidade para os casos relacionados à reforma agrária. Os próprios assentamentos que são áreas destinadas oficialmente para reforma agrária são de uma desestrutura imensa. Isso provoca o que a gente chama de “favelismo do campo”, onde você não cria espaço de convivência, mas sim favelas que promovem o êxodo rural. Então, tem um monte de gente que consegue a terra, mas não consegue sobreviver nela.
Agora, imagina em relação às famílias que estão acampadas no Mato Grosso. São oito milhões de hectares terra que estão ocupadas irregularmente e que deveriam ser destinadas à reforma agrária, mas, estas terras estão nas mãos de fazendeiros, de grileiros. Isso deveria ser encaminhado aos órgãos federais, para que estas terras fossem retomadas e destinadas à reforma agrária e não se faz isso. Por conta do incentivo às grandes exportações, essas terras se tornam valiosas e a luta dos grupos de famílias, que são os pequenos produtores rurais, se torna bastante arriscada, por que as terras se tornam objeto de grande disputa.
Há toda uma estrutura que provoca essa situação de conflito no campo. E como o poder Judiciário não julga, facilita a impunidade. Quase todos os crimes de campo, assassinatos de lideranças não foram julgados. E essa situação deixa um recado muito claro: “o crime compensa”.
Fórum – Com três assassinatos seguidos, os ativistas devem estar, neste momento, apreensivos. Como vocês têm feito para lidar com essa situação e como tem feito para proteger um ao outro?
Cesar – O que a gente procura fazer é trabalhar de forma articulada, apoiando as pessoas que estão no campo. Nós recebemos uma notícia de Colniza de que a situação na cidade, que é o município onde foi assassinado o casal, é de calamidade e que a chegada dos corpos foi algo que abalou de mais as pessoas.
Colniza é a cidade mais conflituosa do país, há um histórico de violência muito forte, a situação da terra lá é uma das mais graves, são terras cedidas pelo Estado, mas que estão nas mãos de grileiros e os que estão lá, que ocuparam, não tem como regularizar... A situação do povo do campo é muito grave e carece de apoio, de resolução a partir dos órgãos que deveriam fazer isso, e o poder Judiciário tem se mostrado moroso. Buscamos força com a articulação com os outros movimentos sociais.
Fórum – Já houve algum retorno dos poderes em relação aos três assassinatos?
Cesar – O que nós sabemos é que o suspeito de ter matado a Lucia foi preso. Mas em relação ao casal ainda não aconteceu nada. Estamos fazendo pressão por todos os lados. Vamos acompanhar e tentar pressionar da maneira mais forte possível.
São vários assassinatos que estão impunes e essa impunidade é a perpetuação da violência e da miséria do campo.