A manobra de Moro para quebrar o sigilo no caso do sítio

A nova frente de investigação aberta exclusivamente com foco no sítio de Atibaia não teria a intenção de condenar o ex-presidente Lula, uma vez que a comprovação de propriedade do sítio seria "praticamente impossível". "É uma operação feita para desmoralizar politicamente", diz um jurista ouvido pelo Jornal GGN

Por Patricia Faermann, do Jornal GGN

No pedido da Polícia Federal para a abertura de um inquérito exclusivo ao caso do sítio de Atibaia, onde Lula seria visitante frequente, os delegados informaram que as investigações necessitariam um sigilo elevado. Em resposta, o juiz Sergio Moro aparentou acatar a sugestão e determinou que, a partir daquele momento, toda a investigação corresse em segredo de justiça, incluindo a sua própria decisão.

Antes de vazar a informação para a imprensa, Moro aparentava aceitar o sigilo e ainda enfatizou que seria "aconselhável a anexação de documentos com sigilo elevado em procedimento que tramita sem segredo de justiça". A decisão é datada do dia 4 de fevereiro.

Logo, ao divulgar a autorização da abertura de um novo inquérito, Moro quebrou a regra de sigilo. Para não quebrar a aura de legalidade que cerca a Lava Jato, na manhã da quarta-feira (10), disse que o despacho foi "lançado automática e inadvertidamente" no sistema que permite ao público consultar os processos que tramitam na Justiça Federal, sem os devidos cuidados para manter o segredo sobre a investigação. Com a ampla publicidade do caso nos jornais por todo o Brasil, Sergio Moro decidiu, no segundo despacho publicado seis dias depois, nesta quarta, que "prejudicado o sigilo" da decisão de desmembrar o inquérito, já "não faz sentido mantê-lo [o sigilo]". A tática do juiz de quebrar o sigilo, com os devidos cuidados, insere-se na estratégia atual de manter o fogo elevado no mês de fevereiro [leia mais: bit.ly/1PF7nUK]. Nessa linha, Paulo Moreira Leite também lembra, em sua coluna, que o vazamento do inquérito com mira no ex-presidente abafa a notícia da delação premiada de Fernando Moura, que incidiria sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com juristas ouvidos pelo GGN, a nova frente de investigação aberta exclusivamente com foco no sítio de Atibaia - paralelamente a outro inquérito que já apurava suspeitas de lavagem de dinheiro pela OAS com recursos de contratos da Petrobras - não tem a intenção de condenar o ex-presidente Lula, uma vez que a comprovação de propriedade do sítio seria "praticamente impossível". "Esse caso, para quem tem o mínimo de experiência [jurídica] é aquele que fatalmente não para em pé. Se processado, [o ex-presidente] vai ser julgado inocente. Propriedade, de fato, tem que se dar por transcrição, para se provar que o Lula tem a posse, é muito difícil, porque ele não mora lá. A única finalidade é se construir uma denúncia, sem ter a condenação. É uma operação feita para desmoralizar politicamente. Irão tocar o inquérito, divulgar documentos até o que der, tentarão construir uma denúncia se o MPF oferecer, e já sabendo que irão perder. Sabendo da inocência do réu", disse um dos especialistas consultados. Fotomontagem: Jornal GGN