A discriminação contra homossexuais, ao contrário das de outros tipos, como as relacionadas ao racismo e a sexismo, é não somente mais abertamente assumida, em particular por jovens alunos, como também é valorizada entre eles. Essa constatação está na pesquisa Juventudes e sexualidade, realizada em 2004 pela Unesco, com 16.422 alunos, 3.099 educadores e 4.532 pais e mães de alunos, em escolas de 13 capitais do Brasil. O estudo, apesar de estar prestes a completar cinco anos, ainda serve como referência para as discussões acerca de um assunto quase proibido no ambiente escolar: a diversidade das orientações sexuais.
Os dados do levantamento evidenciam como se mantêm – e até mesmo se ampliam – os preconceitos e a homofobia na sociedade. Para se ter uma idéia, segundo a pesquisa, 25% dos alunos não gostariam de ter um homossexual entre seus colegas de classe, enquanto 35% dos pais e mães dos alunos não gostariam que seus filhos tivessem homossexuais como colegas de classe. A sondagem ainda apurou que 59,5% dos professores entrevistados afirmaram não ter informações suficientes para lidar com o tema da homossexualidade. Porém, nas entrevistas individuais, muitos disseram que prefeririam não tratar da questão em sala, ignorando qualquer tipo de diferença entre os alunos.
Com essa omissão, o preconceito e a discriminação são por vezes banalizados, o que transforma violências psicológicas ou mesmo físicas em meras “brincadeiras”. O tamanho da problemática também foi mapeado na pesquisa promovida pela Unesco. Ao serem solicitados a indicar as formas mais graves de violências, os jovens indicaram “bater em homossexuais” como um delito menos grave do que usar drogas e roubar. Neste “ranking das violências”, a agressão contra o homossexual ficou em último lugar em relevância.
“Isso evidencia claramente a relação entre homofobia e concepções de gênero, em especial de masculinidade. São nos estereótipos de gênero, dos comportamentos socialmente atribuídos a homens e mulheres, que têm origem as bases da homofobia”, explica um texto publicado na revista Diversidade Sexual na Escola, que vem sendo distribuída nas escolas do Rio de Janeiro. A revista integra um bem sucedido projeto desenvolvido em parceria entre o governo federal e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para combater a homofobia nas escolas do estado. “O ambiente escolar se constitui hoje um espaço de homofobia, sexismo e racismo. No caso dos homossexuais muitos expõem que a escola é sinônimo de sofrimento e desrespeito”, avalia Alexandre Bortolini, coordenador do Projeto Diversidade Sexual. Ele acrescenta que a escola é um dos espaços onde a sexualidade mais se manifesta, onde se produzem comportamentos e se estimulam ou se superam preconceitos.
Contra a homofobia, educação
“Discutir novas políticas de inclusão das minorias sexuais e de gênero exige, por parte dos educadores, uma experimentação de novas formas do uso da linguagem que possam produzir resistência a padrões sexistas ou homofóbicos. Esse é um importante passo a ser dado mesmo na linguagem científica, nos documentos oficiais, nos currículos escolares e nas instituições de formação docente, embora essas tentativas tenham sido, às vezes, menosprezadas e ridicularizadas no meio acadêmico”, avalia o doutor em educação, Nilson Fernandes. A discussão sobre elaboração de política públicas pedida por ele vem acontecendo em diversos estados, principalmente por meio de oficinas, peças de teatro e palestras. São ações que promovem a reflexão e introduzem o tema da diversidade sexual nos debates cotidianos do ambiente escolar e que tiveram a importância constatada na recente pesquisa Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil da Fundação Perseu Abramo em parceria a Fundação Rosa Luxemburgo.
Segundo o levantamento, 30% dos entrevistados acreditam que a educação é a área mais eficiente no combate ao preconceito e que o governo deveria priorizá-la. Os entrevistados também apontaram qual deveria ser a ação do governo para combater a homofobia na educação. Em primeiro lugar ficou a qualificação de professores para gerenciar conflitos entre alunos relacionados à diversidade sexual, homofobia e transfobia, com 54%; e, em segundo, a análise e fiscalização do material didático quanto ao conteúdo homofóbico e transfóbico, com 19%.
“O Ministério da Educação (MEC) já vem realizando capacitação de professores a respeito desse tema, uma importante iniciativa no enfrentamento à homofobia. De fato, essas capacitações não recobrem o universo de professores que atuam na rede pública de ensino, por isso é fundamental qualificar os materiais didático-pedagógicos, tais como os livros que são utilizados em sala de aula”, avalia a pesquisadora Tatiana Lionço. Ela foi uma das coordenadoras de uma pesquisa da organização não-governamental Anis, elaborada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e financiada pelo Programa Nacional DST/Aids do Ministério da Saúde (ver box), sobre a presença da diversidade sexual em livros didáticos distribuídos pelo governo federal.
Os dados serão apresentados no dia 28 de abril, data de lançamento de um livro escrito acerca dos dados da pesquisa. Segundo o estudo, apesar da exclusão de conteúdos expressamente homofóbicos dos livros didáticos, estes não contemplam a diversidade sexual. “A não menção à diversidade compromete a ética democrática em garantir o pluralismo como valor social e a igualdade de direitos a cidadãos em situações diferenciadas. A realidade social, quando apresentada de modo unívoco, tende a cristalizar estereótipos como dados essenciais, e não como construção propriamente histórica e cultural”, avalia a pesquisadora Lionço, que propõe aprimorar as seleções de obras didáticas, estabelecendo diretrizes propositivas, assim como há para o racismo e a desigualdade de gênero, também em relação à diversidade sexual. “Da mesma forma que os temas racismo e sexismo entraram nos livros didáticos, a homofobia é também um problema social que precisa ser combatido por meio de ações afirmativas”, avalia a pesquisadora.
Respeitar sem estereotipar “Temos que entender que a escola não pode ser um instrumento de violência. Educação é um direito e tem que ser para todos, sem discriminação. E isso implica exigir que os alunos não tenham que perder a identidade. As pessoas não tem que estar em certos padrões de comportamento para serem aceitos”, avalia Bortolini. A pesquisadora Tatiana Lionço crê que o ambiente escolar é um espaço de convivência democrática, tendo importante função na formação da cidadania. “Da mesma forma que o primeiro passo para o enfrentamento do racismo é o reconhecimento de sua manifestação social, inclusive em instituições públicas, a homofobia também requer originalmente o reconhecimento das instituições, entre as quais a escola, de que é uma prática de violação de direitos humanos e sociais que perpassa o cotidiano escolar”, avalia Lionço. Ela relembra a Lei de Diretrizes e Base (LDB) como marco que assegura o direito universal não apenas ao acesso, mas à permanência na escola. “Como permanecer na escola se ela é um espaço opressor, de marginalização e de estigmatização? A escola deve enfrentar esse problema, e o ponto de partida é reconhecer que a homofobia é uma prática de discriminação banalizada na sociedade brasileira”, sustenta.
Já para o professor de biologia Cláudio Alves, professores, diretores e coordenadores pedagógicos precisam se conscientizar de seu papel no combate aos preconceitos. “Não dá mais para fechar os olhos. Como educador, considero o aluno como um todo, o corpo influi, a opção religiosa, a raça, sexo e a orientação sexual. Essas questões não são secundárias, menos importante que as matérias”, afirma o educador. Alves integra a experiência “Educação sem Homofobia”, que aplica oficinas de capacitação com professores de Belo Horizonte e Contagem. Ele conta que costuma dizer aos professores que integram a oficina que o órgão mais importante do professor não é a garganta e sim o ouvido. “A batalha é longa e o papel do educador é parar a aula quando escuta ou vê algum ato de discriminação. Não se pode mais tolerar essas coisas, tem que ampliar o debate”, defende o professor.
E para os que acreditam que a educação pode sim ser um instrumento de transformação social da sociedade, outra boa notícia é o anúncio de uma série de encontros que acontecerá em todo o Brasil com o objetivo de combater a homofobia na escola. Trata-se de uma das ações do programa “Escola sem Homofobia”, um projeto financiado pelo Ministério da Educação, que pretende proporcionar formação e articulação política entre sistemas de ensino e movimentos sociais, além da realização de uma pesquisa e a produção de materiais didáticos para profissionais da educação abordando o tema da homofobia no ambiente escolar. Agora, cabe aos educadores e profissionais ligados à educação se integrarem ao assunto e fazerem frente a esta omissão que tanto gera e reproduz preconceitos, discriminação e violência. F
Pesquisa Livro didático precisa incluir a diversidade sexual entre seus temas
A pesquisa da ONG Anis, elaborada em parceria com a UnB e financiada pelo Programa Nacional DST/Aids do Ministério da Saúde, foi realizada com uma amostra de 67 dos 99 livros mais distribuídos e em uso nos anos 2007 e 2008 nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. Foram analisados livros de alfabetização, língua portuguesa, ciências e história para o ensino fundamental, e língua portuguesa, biologia e história para o ensino médio. Também foram incluídos 25 dicionários de língua portuguesa distribuídos a alunos e bibliotecas das escolas, a partir de verbetes como homossexualidade, gay, lésbica, travesti, transexual, homem, mulher, família, entre outros.
A análise das obras deu origem a três categorias discursivas. O silêncio sobre a diversidade sexual, a naturalização da heterossexualidade e a homofobia, demarcada como a expressão injuriosa ou depreciativa sobre formas de vivenciar a sexualidade e de manifestar a feminilidade/masculinidade de modo diverso à heterossexualidade. “Nos livros didáticos, não há expressões injuriosas, embora predomine a naturalização da heterossexualidade e o silêncio sobre a diversidade sexual. Isso significa que esses materiais didáticos não refletem a diversidade que compõe a realidade social em relação à sexualidade, o que acaba por reforçar padrões heteronormativos e, consequentemente, a manutenção da homofobia”, avalia Tatiana Lionço, uma das coordenadoras da pesquisa. No que diz respeito aos dicionários, diferentemente dos livros didáticos, estes veiculam injúrias homofóbicas tais como denominar o homossexual ou gay por termos pejorativos como veado, ou as lésbicas por sapatão, mulher-macho.
Campanha quer oficializar nome social para travestis e transexuais nas escolas Uma campanha nacional que quer oficializar o nome social para travestis e transexuais nas escolas está sendo promovida por uma parceria entre várias entidades de defesa da cidadania LGBT. A iniciativa já conseguiu oficializar o uso do nome social das trans em documentos escolares no Pará, no Piauí e no município mineiro de São João del Rey. Segundo a proposta, o nome social viria na frente do nome civil, esse último também continuaria sendo usado para documentos oficiais do colégio.
A medida visa a evitar constrangimentos como, por exemplo, chamar por um nome masculino uma pessoa que tem aparência feminina, além de coibir a evasão escolar, muito frequente entre as travestis e transexuais. “Eles deixam o estudo não porque não querem, mas porque as escolas se fecharam”, avalia Keila Simpson, presidente da Articulação Nacional dos Travestis, Transexuais e Transgêneros (Antra). Segundo dados da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a evasão escolar entre travestis e transexuais no Brasil chega a 73%. “Não dá mais para assistirmos a milhares de alunos deixando as escolas porque sentem-se constrangidos em serem chamados por nomes que nada têm a ver com sua orientação sexual”, afirma o presidente da ABGLT, Toni Reis.
O movimento está enviando a todas as secretarias estaduais de educação um manifesto pedindo a assinatura de portarias que autorizem o uso dos nomes sociais nas escolas.