A África, com 53 países e cerca de um bilhão de habitantes, se converteu na maior região do mundo sem armas atômicas, o que tem um valor agregado por ser uma das zonas que produz mais urânio. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e a União Africana (UA) anunciaram em meados deste mês a entrada em vigor do Tratado de Zona Livre de Armas Nucleares (ZLAN) na África. O fato ocorreu após a ratificação por Burundi, no dia 15 de julho, quando se este converteu no 28º país a confirmar o convênio. Argélia e Burkina Fasso foram os primeiros signatários em 1998, dois anos após a abertura do período de assinatura.
A entrada em vigor do tratado coincide com várias denúncias de exploração de minas de urânio por corporações européias e outras com apoio da China. Agora o continente foi oficialmente declarado zona livre de armas nucleares. O convênio obriga os signatários a concluírem acordos gerais de salvaguarda na AIEA, semelhantes aos exigidos pelo Tratado de Não-proliferação de Armas Nucleares (TPN). Também exige “aplicação dos mais altos padrões de segurança e proteção física do material, das edificações e dos equipamentos nucleares para evitar roubos e usos não autorizados, além de proibir todo ataque às instalações dentro da ZLAN”.
O tratado foi redigido na cidade sul-africana de Johannesburgo e no centro nuclear de Pelindaba em junho de 1995 e aberto às assinaturas no Cairo em 11 de abril do ano seguinte. Também é conhecido como Tragtado de Pelindaba, pelo complexo localizado perto da represa de Harbeespoort, a oeste de Pretoria, um dos principais centros de pesquisa da Corporação de Energia Nuclear da África do Sul e onde se concebeu, construiu e armazenou a primeira bomba atômica da década de 70.
“A ZLAN africana, semelhante a outras como América Latina e Caribe, sudeste da Ásia, Pacífico sul e Ásia central, é uma importante medida que dá confiança e segurança e ajuda em nossos esforços para alcançar um mundo sem armas atômicas”, disse o diretor-geral da AIEA, Moahmmad El Baradei. A agência aplaude o apoio que o tratado dá ao “uso do conhecimento e da tecnologia nuclear com fins pacíficos e confia que contribuirá para o desenvolvimento social e econômico do continente africano”, acrescentou.
O processo para a África ser uma ZLAN começou na reunião de 1964 entre chefes de Estado e de governo da hoje extinta Organização de Unidade Africana, realizada no Cairo. Os governantes se mostraram dispostos a “se comprometerem em um acordo internacional, sob patrocínio da Organização das Nações Unidas, a não fabricar nem adquirir aras nucleares”.
Os países africanos concordaram quanto à “necessidade de tomar as medidas necessárias para alcançar o objetivo de ter um mundo livre de armas nucleares e a obrigação de todos os Estados contribuírem para esse fim”. A “ZLAN africana é um passo muito importante para fortalecer o regime de não-proliferação, promover a cooperação para usar a energia nuclear pacificamente e completar o desarmamento e melhorar a segurança regional e internacional”, diz a declaração conjunta. Também afirma que permite “proteger os países africanos de possíveis ataques atômicos contra seus territórios” e a manter o continente “livre de lixo radioativo”, pois o tratado obriga os membros a não descartarem material nuclear.
Mas os governantes também defenderam o artigo 4 do TPM que reconhece do “direito inalienável de todos os Estados partes investigarem na produção e uso da energia nuclear com fins pacíficos sem discriminação”. Os representantes africanos acordaram promover a cooperação regional para desenvolver aplicações práticas da energia atômica. Este continente tem as mais ricas minas de urânio. Muitas nações industrializadas precisam do metal africano. A França depende totalmente da exploração de Níger para fazer funcionar suas 58 centrais atômicas. Os outros produtores são Argélia, Botswana, Gabão, Gâmbia, Guine, Malawi, Mali, Marrocos, Namíbia, República Centro-Africana, República Democrática do Congio, Tanzânia e Zâmbia. Além do sudeste da Ásia, a África é um dos maiores depósitos de lixo tóxico nuclear e radioativo. A Somália ostenta a pior colocação a respeito.
Também criou-se outra ZLAN na Ásia central no dia 21 de março deste ano. cinco países assinaram o tratado: Cazaquistão, Quirguistão, Tajaquistao, Turcomenistão e Uzbequistão. É o primeiro convênio assinado pelas republicas que integraram a extinta União Soviética e a primeira ZLAN criada no hemisfério norte. Os cinco países tiveram infraestrutura militar soviética e agora têm problemas de contaminação devido à produção e aos testes de armas nucleares. Como o tratado africano, o da Ásia central proíbe o desenvolvimento, a fabricação, armazenamento, aquisição ou posse de todo artefato explosivo nuclear dentro da zona livre de armas atômicas. Outros convênios semelhantes existem na América do Sul, o tratado de Tlatelolco; no Pacífico sul, o de Rarotongo; no sudeste da Ásia, o de Bangcoc, e na Antártida, o Antártico. IPS/ Envolverde
* Este artigo faz parte de um projeto entre a IPS e Soka Gakkai International (SGI) sobre a abolição de armas nucleares. O jornalista é correspondente da IDAN (InDepthNes).
Por Envolverde.