África tem que usar doação anti-Aids

Falta de verba não é problema para as políticas de combate à Aids em países africanos. O que os governos dessas nações precisam é perder o medo de aumentar a inflação se aplicarem integralmente os recursos de doadores estrangeiros – alguns preferem usá-lo para o pagamento de dívidas internas ou para fazer reservas. A afirmação é de um estudo do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, uma instituição de pesquisa e treinamento do PNUD em parceria com o Governo do Brasil, que analisou a situação do Quênia, Maláui e Zâmbia.

Em 2007, 14% da população adulta (entre 15 e 49 anos) do Maláui estava infectada pelo HIV; na Zâmbia, esse índice chegava a 14,3%. Em resposta à crise, o envio de recursos externos aumentou significativamente e, segundo projeções, deve aumentar ainda mais. No Quênia, onde os índices de contaminação caíram de 14%, em 2001, para 7,8% em 2007, as doações externas diminuíram na mesma proporção, mas o país segue entre os dez que mais recebem ajuda externa para o controle da Aids. Se os três países estão passando por crises de desenvolvimento humano e todos recebem recursos, por que não os utilizam integralmente?

Segundo o estudo, os governos africanos têm medo de que, caso utilizem mais os recursos externos recebidos, haja um impacto negativo na economia de seus países. Por isso, grande parte dessa verba deixa de ser utilizada pelos governos. Esse medo tem um nome: é a chamada “Dutch Disease”, uma tese que diz que a entrada massiva de moedas estrangeiras em economias subdesenvolvidas pode levar a uma maior valorização do câmbio real e à perda da competitividade internacional dos países, prejudicando o crescimento da economia local.

Estudos recentes, no entanto, não encontraram ligações entre esse fenômeno e os gastos com ajuda humanitária, de acordo com o Centro. No Maláui, onde houve o maior gasto dos recursos recebidos no combate à doença (59%), a inflação caiu 55% desde que a verba começou a ser gasta. No Quênia, onde 22% da verba estrangeira foi aplicada em programas em prol da erradicação da doença, a inflação caiu 29%. Já na Zâmbia, que gastou somente 6% do recebido, também houve um recuo na inflação, porém menor: de 16%.

A maior parte da verba recebida pelos três países para políticas de erradicação da pobreza acabou sendo investida no pagamento de dívidas internas ou para fazer reservas, de acordo com o relatório. O medo da pressão inflacionária desses governos era tão grande que o Ministro das Finanças de Maláui chegou a declarar que para os pesquisadores do PNUD que existe um consenso no país de que dinheiro demais entra por doações internacionais.

Na Zâmbia, onde está em vigor uma série de medidas de contenção de gastos, a legislação permite que somente uma parte dos recursos externos seja absorvida, e outra parcela menor seja empregada no combate à doença. A política fiscal está focada em manter os gastos em no máximo 2% do PIB, enquanto as metas de inflação estão abaixo dos 5% ao ano, e pretende-se reduzir os empréstimos internos a 1% do PIB. A medida reduziria o endividamento e aumentaria as reservas internacionais.

No Quênia, segundo o Relatório de Estratégias Para a Redução da Pobreza (2005-2007), o objetivo da política fiscal é manter os rendimentos acima dos 21% do PIB durante o período de escalada da ajuda externa, e há condições plausíveis para aumentar os gastos de combate à doença. As metas estabelecidas pelo Plano Nacional do Quênia para HIV e Aids requerem um aumento de US$ 228 milhões, entre 2005 e 2006, para US$605 milhões entre 2009 e 2010. Mas embora os gastos com a doença tenham subido, o mesmo não aconteceu com os investimentos em saúde pública. Por isso, os recursos inicialmente destinados ao controle da Aids costumeiramente têm de ser realocados para outras ações de saúde pública.

Outro problema é a ineficiência dos programas de combate. No Maláui, por exemplo, percebe-se desordem na coordenação dos esforços. Nas pesquisas para a preparação do estudo, detectou-se também a falta de interação entre as instituições macro-econômicas, como o Banco Central do país e o Ministério das Finanças, resultando em disparidades entre os níveis locais e nacionais de combate à doença. A carência em recursos humanos, especialmente na saúde, também é um fato grave. As condições salariais precárias no setor acarretaram num alto número de vagas de trabalho não preenchidas. Na Zâmbia ocorre situação semelhante: 68% dos postos de trabalho na área de saúde estão desocupados.

De acordo com o Centro, a primeira medida necessária para reverter esse quadro é aplicar de fato os recursos em programas de combate à Aids. Além disso, é preciso melhorar a coordenação e a eficiência dos programas de combate à doença. O PNUD acredita que um alívio na dívida poderá criar o espaço fiscal necessário para estabelecer recursos suficientes para combater à epidemia.


(Envolverde/PNUMA)