O Brasil é dos países mais ricos em termos de água, dotado de bacias gigantesca como as dos rios Amazonas, São Francisco e Paraná, além da maior parte do Aqüífero Guarani, que compartilha com os demais países do Cone Sul. No contexto em que a água se torna um bem cada vez mais escasso, é fundamental que seja debatida pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), como direito humano essencial e pilar da estratégia de desenvolvimento nacional.
A importância da água para a alimentação é óbvia, tanto para o consumo humano quanto para o animal e para o uso nos sistemas de irrigação. Nesse sentido, convém observar com cautela a expansão de cultivos que exaurem grande grande quantidade desse recurso, como as plantações de eucalipto voltadas para a produção de celulose. O caráter poluente dessa indústria tem levado a conflitos na Argentina, Brasil, Chile e Uruguai, visto que o Cone Sul da América se transformou em região estratégica para as empresas européias que operam no setor.
Outro elemento fundamental é a relação entre água potável e saúde pública. Especialistas em direitos humanos estimam que até 70% das internações hospitalares no Brasil se devem a problemas ocasionados por falta de acesso a esse recurso. É vital a necessidade de ampliar a rede de saneamento básico e abastecimento hídrico.
Cerca de 85% da energia elétrica produzida no Brasil vem de fontes hidroelétricas, vantagem comparativa signficativa com relação a EUA, Europa e Japão, que dependem de processos mais custosos, termoelétricos ou nucleares. O Ministério das Minas e Energia acredita que o Brasil só utilize 28% de seu potencial de geração hidroelétrico. Contudo, é preciso realizar avaliações sérias dos impactos sócio-ambientais causados por grandes projetos do passado, como Tucuruí, e aplicar as lições para evitar a repetição dos erros nas usinas planejadas para o rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) e Xingu (Belo Monte).
Os recursos hídricos brasileiros são parte da Zona Econômica Exclusiva de 200 milhas no Oceano Atlãntico que os militares costumam chamar de Amazônia Azul. Além da importância das atividades pesqueiras, as recentes descobertas de reservas petrolíferas gigantescas na camada pré-sal impulsionam o debate sobre como utilizar os hidrocarbonetos para promover o desenvolvimento do país. A discussão passa pelas tensões internacionais – os Estados Unidos questionam a soberania brasileira sobre a zona e até reativaram uma arma da Guerra Fria, a IV Frota, a pretexto de prestar “auxílio humanitário” na região do Altântico Sul.
Além disso, o Aqüífero Guarani, com seus reservatórios de alta temperatura evidencia o potencial da água para uso industrial e turístico. As reservas compartilhadas entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai oferecem a oportunidade de criar mecanismos de gestão integrada de recursos naturais, à semelhança da Comunidade Européia do Carvão e do Aço, que promoveu o regionalismo no Velho Continente.
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Mauricio Santoro é doutor em Ciência Política. Pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas e professor da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Candido Mendes.