Fórumcast #19
11 de outubro de 2016, 17h59

Alckmin deve renovar benefício fiscal a seus doadores de campanha do setor frigorífico

Em 2014, quatro empresas do setor de comércio de carnes e comestíveis frescos ou congelados doaram mais de R$ 3, 8 milhões para a campanha de Alckmin ao cargo que ocupa hoje.

Em 2014, quatro empresas do setor de comércio de carnes e comestíveis frescos ou congelados doaram mais de R$ 3,8 milhões para a campanha de Alckmin ao governo do estado. Isenções geraram um prejuízo de R$ 1,5 bilhão para os cofres públicos

Por Matheus Moreira

Em 2011, mais precisamente no dia 27 de dezembro, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou o decreto Nº 57.686/11 que, resumidamente, isenta em bilhões de reais empresas ligadas ao setor frigorífico, o mesmo setor que abriga as 4 empresas que doaram mais de R$ R$3,8 milhões para a campanha à reeleição do tucano, em 2014.

O maior doador do setor para a campanha de Geraldo Alckmin foi a JBS (grupo dono da Friboi), que somou R$ 2.999.902,76, divididos em doações espalhadas em quantias menores durante 5 dias, em momentos diferentes, entre 01 de setembro e 22 de outubro.

Veja abaixo os valores totais doados por cada uma das empresas:

 

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Desde sua publicação, o decreto gerou um prejuízo de R$ 1,5 bilhão para os cofres públicos, além de um rombo na arrecadação do setor, de maneira que o Estado de São Paulo perdeu R$ 900 milhões com a isenção concedida pelo governador ao setor responsável por parte relevante de suas doações de campanha. Naquele ano a doação empresarial para financiar candidatos ainda era permitida.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, as empresas beneficiadas por Alckmin não cumpriram a diretriz do decreto (que foi atualizado), que previa a destinação de 50% do crédito acumulado pelo setor para pagamento de débitos que recuperariam aproximadamente R$ 70 milhões para o estado. Entre abril e setembro, os frigoríficos acumularam algo em torno de R$ 140 milhões, mais que o suficiente para a quitação do débito e cumprimento das diretrizes do decreto, mas de acordo com os auditores fiscais do SINAFRESP, isso não aconteceu.

Para entender melhor como funciona o beneficio para os frigorificos e seu impacto na arrecadação do estado, assista ao vídeo produzido pelo SINAFRESP:

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