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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-SP), divulgou uma nota à imprensa na tarde desta quinta-feira (31) condenando as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que defendeu o retorno do AI-5 no país em caso de mobilizações da esquerda. Lideranças de diversos partidos foram à público condenar a fala e a oposição disse que vai apresentar pedido de cassação do filho do presidente Jair Bolsonaro.
"É um absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática. E é inadmissível essa afronta à Constituição. Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário. O fortalecimento das instituições é a prova irrefutável de que o Brasil é, hoje, uma democracia forte e que exige respeito", declarou Alcolumbre.
O presidente do Senado se juntou a diversos parlamentares e partidos que se posicionaram contra a ameaça de Eduardo. Pelo menos 15 partidos já foram à público repudiar a fala do filho "03" do presidente, incluindo o PSL. A oposição vai pedir a cassação do mandato do deputado e já recebeu sinal verde de Rodrigo Maia, presidente da Câmara.
Jair Bolsonaro deslegitimou as declarações do filho, dizendo que “quem quer que seja que fale de AI-5 está sonhando”, mas isso não abalou Eduardo, que publicou vídeo insistindo na medida.
Confira a íntegra da nota do presidente do Senado.
Nota à imprensa
Como presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, honro a Constituição Federal do meu País, à qual prestei juramento, e ciente da minha responsabilidade, trabalho diariamente pelo fortalecimento das instituições, convicto de que o respeito e a harmonia entre os Poderes é o alicerce da democracia, que é intocável sob o ponto de vista civilizatório.
É lamentável que um agente político, eleito com o voto popular, instrumento fundamental do Estado democrático de Direito, possa insinuar contra a ferramenta que lhe outorgou o próprio mandato.
Mais do que isso: é um absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática. E é inadmissível essa afronta à Constituição.
Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário. O fortalecimento das instituições é a prova irrefutável de que o Brasil é, hoje, uma democracia forte e que exige respeito.
Davi Alcolumbre
https://twitter.com/davialcolumbre/status/1189987073035509765