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11 de fevereiro de 2020, 20h41

Alesp vota PL que exclui pessoas trans de práticas esportivas profissionais

Se aprovado, clubes e confederações que descumprirem a lei terão que pagar multa de até 50 salários mínimos (R$ 49,9 mil)

Primeira jogadora transexual atuar pela Superliga Feminina de Vôlei, Tifanny -Divulgação/Sesc RJ

Está sendo votado nesta terça (11) um projeto de lei que estabelece que o sexo biológico é o único critério para definir se um atleta é homem ou mulher em competições no estado de São Paulo. 

Se for aprovado pelos deputados e sancionada por Dória , a lei determinará que homens trans competirão entre mulheres e mulheres trans competirão com homens. Ou seja, a população T será excluída dos esportes profissionais. A multa será de até 50 salários mínimos (R$ 49,9 mil) para clubes e confederações que descumprirem a lei.

O texto é de autoria do deputado estadual Altair Moraes (PRB). Ele já havia sido sancionado pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Assuntos Desportivos.

A Deputada Estadual Erica Malunguinho (PSOL), primeira mulher trans a ser eleita em São Paulo, se manifestou a respeito do PL em seu Twitter.

Para elaborar o texto, o deputado se baseou no caso Tifanny, 34, a primeira transexual a disputar a Superliga Feminina de vôlei.

“Existe uma disparidade biológica, fisiológica entre o homem e a mulher. O homem cresce com nível de testosterona maior, possui massa magra e densidade óssea maiores. Justamente por isso as competições são divididas em masculinas e femininas”, discursou Moraes na Alesp em 2019.

“As falas dos deputados foram homofóbicas, transfóbicas, na verdade, inumanas. Eu senti muito medo, porque até mesmo a plateia apoiava os deputados com gritos ofensivos, nos julgando o tempo todo, nos chamando de homem, de macho”, disse a jogadora do Bauru. “São pessoas que não entendem nada de esporte, de biologia, de fisiologia, mas passam por cima de estudos, passam por cima de médico porque não querem saber a verdade, querem só saber a verdade deles.”, disse Tiffany, na época, à Folha.


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