O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder do PSB na Câmara, afirmou nesta sexta-feira (22) que vai apresentar denúncia de crime comum contra o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Jair Bolsonaro, com base na Lei de Segurança Nacional.
"Vamos representar contra o General Heleno por crime comum, com base na Lei de Segurança Nacional, e por crime de responsabilidade", escreveu o deputado, no Twitter.
"A nossa democracia não pode se curvar neste momento, sob o risco de cruzarmos a última barreira que nos distingue de um regime totalitário. Basta!", completou Molon.
Mais cedo, Heleno divulgou uma “nota à nação”, onde fala em "consequências imprevisíveis", caso o celular do presidente Jair Bolsonaro seja apreendido, em ameaça velada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à ordem democrática.
A nota reage ao pedido de manifestação do ministro Celso de Mello à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido de apreensão dos celulares do presidente e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro, em inquérito que investiga interferência ilegal de Bolsonaro na Polícia Federal.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que foi juiz, também destacou a criminalidade do ato do general Heleno.
"O curioso é que a nota do general Heleno, supostamente em nome da 'segurança nacional', pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), afirmou Dino.
Diversas lideranças políticas repudiaram a nota. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse ao general que “saia de 64”.
Na sequencia do episódio, a rede bolsonarista no Twitter começou a subir uma hashtag de apoio ao general e reforçando o golpismo. Com a ajuda dos robôs, em poucos minutos #HelenoJaTaNaHora era a mais utilizada no Brasil, presente em mais de 100 mil mensagens até às 17h.
O termo "Lei de Segurança Nacional" também ficou entre os mais buscados e utilizados na rede social.