Algodão, o símbolo de desigualdade comercial na África

 A África ocidental produz 5% do algodão do mundo e é responsável por 15% do comércio global de fibra de algodão.

Entretanto, os produtores dessa região figuram entre os mais pobres do planeta. Seu poder aquisitivo é de apenas 5% dos seus colegas da Europa, dos Estados Unidos e do Japão. “O algodão se converteu em um símbolo da injustiça do sistema de comércio mundial”, disse à IPS Amy Barry, porta-voz de comércio da filial britânica da organização não-governamental Oxfam.

“Apenas na África ocidental, 10 milhões de pessoas dependem do algodão para se sustentarem. Para estas famílias, os subsídios que os Estados Unidos pagam aos seus agricultores têm um peso crítico sobre sua capacidade de por alimentos na mesa, educar os filhos e manter sua saúde”, acrescentou Barry. Infelizmente, a Organização Mundial do Comércio, que se supõe deve criar um campo de jogo eqüitativo, encontra dificuldade em ajudar estes produtores porque os países industrializados não querem guiar-se segundo as regras. A batalha dos algodoeiros da África ocidental contra os subsídios aos seus colegas norte-americanos tem sido um tema de debate durante muito tempo.

No passado, a Oxfam divulgou outro informe sobre o destino dos agricultores africanos. “Provou-se mais uma vez que os subsídios ao algodão norte-americano prejudicam significativamente os produtores dos países em desenvolvimento, particularmente na África ocidental. A negativa, até agora, dos Estados Unidos em reformar adequadamente estes subsídios ao algodão é um sinal de que não levam a sério a promessa de reformar as normas comerciais para promover o desenvolvimento”, disse Barry. “Washington deve agir de boa fé e cumprir suas promessas para tratar o algodão como um assunto prioritário”, acrescentou.

Entretanto, enquanto a situação continua inalterada, há sinais de que os produtores da África ocidental estudam adotar outras formas de cultivo. A produção algodoeira ocupa um lugar-chave nas economias de alguns países da região. A queda dos preços, causada por grandes quantidades de algodão subsidiado no mercado mundial, afeta os meios de sustento de milhares de pessoas. É neste contexto que os governos de Benin, Burkina Faso, Chade e Mali lutam na OMC para encontrar maneiras de por fim aos subsídios que os agricultores do mundo industrializado recebem de seus governos.
Segundo a Oxfam, estes subsídios causaram perdas de US$ 400 milhões a estas economias do ocidente africano apenas no período 2001-2003. Portanto, esta ONG pediu à OMC que encontre uma maneira de estabilizar os preços pagos aos produtores. Mas, com o colapso da Rodada de Doha de negociações comerciais, em julho passado, os produtores da África ocidental serão muito prejudicados. “Sob o novo projeto de lei agrícola dos Estados Unidos, os produtores de algodão desse país receberão cerca de US$ 1 bilhão ao ano em subsídios durante os próximos cinco anos. A vasta maioria destas subvenções se destina a aproximadamente 12 mil estabelecimentos algodoeiros, em sua maioria de grande escala”, afirmou Barry.

Um quarto de todos os subsídios chega a 1% dos beneficiados, cada um dos quais obtém US$ 500 mil, em média. O projeto de lei agrícola recentemente aprovado pelo Congresso norte-americano na realidade reinstaura os subsídios algodoeiros que já haviam sido declarados ilegais na OMC”, continuou Barry. A oferta de Washington “de limitar suas subvenções agrícolas em US$ 14,4 bilhões, proposta nas conversações de Doha em julho, não obriga os Estados Unidos a reduzirem esses subsídios em um único centavo”, prosseguiu a ativista. “O fato de os Estados Unidos não levarem a sério este assunto está enfraquecendo sua posição no que se supunha seriam negociações pró-desenvolvimento”, disse Barry.

O jornalista Gerard Migan, de Benin, disse à IPS que a produção algodoeira tem um papel muito importante na economia de seu país. Portanto, qualquer coisa que altere a produção afetará muito a nação e os agricultores em geral. Migan disse que desde 2006 o governo teve de apoiar os agricultores com a assistência do Banco Mundial para que pudessem manter a produção. “É por isso que Benin se uniu a outros para lutar contra s subsídios dos Estados Unidos aos seus produtores de algodão”, acrescentou. A sugestão da Oxfam de criar um fundo de apoio buscava encontrar um mecanismo para estabilizar os preços.

Isto começou em Burkina Faso, onde o governo criou o fundo em 1992, assegurando que os produtores receberam preços garantidos embora os de referência tivessem caído mais do que o esperado. “Os agricultores ficaram ativos na administração do fundo em 1999. Este também assegurou que as companhias algodoeiras seriam reembolsadas da diferença entre o preço real de venda e o preço de referência para a tonelagem vendida, quando os preços reais caíssem abaixo do de referência”, disse a Oxfam. Segundo a ONG, esta história de êxito foi destruída por subsídios norte-americanos sem revisar e pela tendência à baixa dos preços das matérias-primas. (IPS/Envolverde)