América Latina impulsiona tratado contra testes nucleares

Representantes de 10 países da América Latina e do Caribe discutiram durante dois dias, na Costa Rica, os caminhos para conseguir que todas as nações da região assinem ou ratifiquem o Tratado para a Proibição Completa de Testes Nucleares

A intenção do encontro, realizado segunda e terça-feira, foi “somar esforços para favorecer a entrada em vigor do tratado”, conhecido pelas siglas Tpcen, “e conseguir que a América Latina e o Caribe se convertam na segunda região do mundo, depois da Europa, cuja totalidade de países tenha aderido”, afirmou em um comunicado o Ministério das Relações Exteriores da Costa Rica.

Para isso será necessário que a Guatemala ratifique o Tpcen, enquanto Cuba, Dominicana, San Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago devem assiná-lo e ratificá-lo. Os presente à reunião, que aconteceu em San José, se mostraram otimistas quanto a esses cinco países cumprirem o trâmite. Participaram do encontro representantes da Costa Rica, Republica Dominicana, Dominica, Trinidad e Tobago, Cuba, San Vicente e Granadinas, México, Bahamas, Guatemala e Colômbia. A intenção, por outro lado, é pressionar as potências nucleares para que completem os trâmites de adesão ao tratado e permitam sua entrada em vigor.

O tratado foi adotado pela Organização das Nações Unidas em 1996. Até agora 180 Estados o assinaram e 145 o ratificaram. Mas, para que entre em vigor é imprescindível que seja ratificado por todas as nações que constam do Anexo 2. Esse grupo compreende 44 países que participaram da negociação do Tpcen entre 1994 e 1996 e que na época possuíam capacidade nuclear para uso civil. Seis deles não ratificaram o documento: china, Egito, Estados Unidos, Indonésia, Irã e Israel, enquanto Coréia do Norte, Índia e Paquistão nem mesmo o assinaram. As nações latino-americanas incluídas no Anexo 2 são Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México e Peru.

Em 1969, com a adoção do Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe, mais conhecido como Tratado de Tlatelolco, esta região se converteu na primeira zona do mundo livre deste tipo de armamento de destruição em massa. O chanceler costarriquenho, Bruno Stagno, disse que 2010 é a data considerada meta para a entrada em vigor do Tpcen, por isso “é muito importante a atitude dos Estados Unidos”, principal potência nuclear.

Stagno afirmou que “todos esperamos algum gesto” de Washington, que possa produzir um “efeito cascata” nas nações que ainda permanecem fora do tratado. A seu ver, existem sinais positivos, como o apoio de importantes figuras políticas norte-americanas à ratificação do Tpcen. Entre elas mencionou o ex-secretário de Estado Henry Kissinger (1973-1977). Estados Unidos, Rússia, china, França e Grã-Bretanha são as cinco grandes potências em armamentismo atômico. Coréia do Norte, Índia, Israel e Paquistão também possuem este tipo de arma.

Tibor Tóth, secretário-executivo da Comissão Preparatória para a Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares, elogiou a Costa Rica como “um laboratório do poder suave, que consiste em resolver conflitos por meio da diplomacia e da cooperação”. Tóth destacou que o Tpcen “é muito importante em tempos turbulentos como o que estamos vivendo”. A Costa Rica, junto com a Áustria, exerce desde 2007, e até 2009, a presidência da Comissão Preparatória, que tem entre suas funções acelerar a ratificação e implementação do Tpcen.

Stagno destacou a importância de, pela primeira vez, um país do Sul ter chegado à co-presidência, para assim começar a “quebrar a falsa percepção de que este problema interessa apenas ao Norte. Ao ver quais são as ratificações pendentes percebe-se que é uma dicotomia falsa”, acrescentou. O diretor político do Ministério Federal de Assuntos Europeus e Internacionais da Áustria, Thomas Mayr-Harting, destacou sua convicção de que Áustria e Costa Rica dão um exemplo de cooperação entre nações muito distintas, mas “que não pertencem a alianças militares e que apostaram nas soluções pacificas e no desarmamento mundial”. (IPS/Envolverde)