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Apesar das violações sistemáticas aos direitos humanos cometidas por policiais e militares desde o início da crise social no país, em outubro passado, o governo do Chile tem mostrado ao menos alguma disposição em aceitar as recomendações internacionais sobre o tema.
Nesta segunda-feira (9), o governo de Sebastián Piñera anunciou que criará um conselho especial, pelo qual se realizará um processo de modernização das forças policiais. A medida mostra um diferencial do Chile, que também tem um governo de direita, em comparação à reação da direita no Brasil diante de casos de abusos policiais, muitas vezes com resultado de morte, como o massacre de Paraisópolis e as mortes provocadas por franco-atiradores nas favelas do Rio de Janeiro, entre outras.
Segundo o ministro do Interior, Gonzalo Blumel, a medida busca acatar as recomendações que foram recebidas no informe da Human Rights Watch. “Isto é parte dos compromissos que tomamos. Precisamos de uma Polícia do Século XXI, e vamos revisar tudo o que se vinha fazendo, para ver se os procedimentos estão à altura do que se requer”, comentou o ministro.
O documento da entidade internacional mostra números como: 25 mortes, mais 70 casos de violência sexual, 231 casos de lesões oculares (sendo que mais de 100 foram a perda total da visão de um ou dos dois olhos), mais de 300 casos de tortura, milhares de feridos por violência policial ou militar, e 26 mil detenções, sendo ao menos 5 mil consideradas ilegais. Tais cifras fizeram o organismo considerar que se tratavam de “violações sistemáticas contra os direitos humanos”, cometidas pelas forças de segurança do país.
No entanto, também em entrevista nesta segunda, Blumel descartou afastará Mario Rozas do cargo de comandante-chefe dos Carabineros (polícia militarizada, similar à PM). O general foi alvo de polêmica semanas atrás, quando um áudio vazado o mostrou prometendo aos seus subordinados que não haverá punição a nenhum dos que cometessem abusos em ações contra manifestantes.
Além dos questionamentos a Rozas, as violações aos direitos humanos no Chile levaram ao banco dos réus o antecessor de Blumel, Andrés Chadwick, e o próprio presidente Sebastián Piñera. Ambos respondem na Justiça, em dois diferentes processos, por suas responsabilidades nas violações cometidas durante o Estado de exceção, que colocou os militares nas ruas do país e ficou vigente entre os dias 20 e 27 de outubro (período em que ocorreu a maioria dos casos de morte).
Piñera também enfrenta um processo de acusação constitucional no Legislativo, que, se aprovado, poderia levar à sua destituição do cargo, e à convocação de eleições antecipadas no país – o Chile não tem vice-presidente.