Armar a milícia: com novo decreto de Bolsonaro, atiradores poderão comprar 60 armas, e caçadores, 30

A medida também eleva a quantidade de munições que podem ser adquiridas: 2 mil para armas de uso restrito e 5 mil para armas de uso permitido

A atualização do Decreto 9.845/2019 promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que facilita ainda mais a posse e porte de armas e munições tem gerado uma série de reações de parlamentares e jornalistas.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) fez uma série de tuítes onde afirma que “a política armamentista do presidente não é apenas sobre insegurança, é sobre democracia. Bolsonaro está armando seus apoiadores para ameaçar as instituições. O golpe está em curso”.

O trecho que tem chamado a atenção dos críticos à política armamentista do governo Bolsonaro é o que dispõe sobre a mudança do número de armas e quantidade de munições que podem ser compradas a partir da reedição do decreto.

As polêmicas mudanças promovidas no Decreto 9.845/2019 passam permitir que profissionais com direito a porte de armas, como Forças Armadas, polícias e membros da magistratura e do Ministério Público possam adquirir até seis armas de uso restrito. Antes, esse limite era de quatro armas.

O novo texto do decreto também passa a permitir que atiradores possam adquirir até 60 armas e caçadores, até 30. A autorização do exército só será exigida quando essas quantidades forem superadas.

Também foram elevadas a quantidade de munições que podem ser adquiridas por essas categorias: 2 mil para armas de uso restrito e 5 mil para armas de uso permitido.

O jornalista Reinaldo Azevedo também comentou o decreto e afirmou que ele é “mel na sopa das milícias e do narcotráfico. Atiradores poderão comprar 60 armas, e caçadores, 30, sem autorização do Exército. Aritmética: 10 ‘atiradores’ se juntam e formam um arsenal de 600 armas”.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).

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