As deputadas federais Marília Arraes (PT-PE) e Natália Bonavides (PT-RN) realizaram uma audiência pública nesta segunda-feira (9) com os reitores das instituições de ensino superior do Nordeste e os sucessivos cortes de verbas promovidos pelo governo Bolsonaro foi um dos assuntos em destaque.
Entre as medidas que as parlamentares pactuaram com os gestores das universidades está a recomposição imediata do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior para 2021, o debate sobre a ampliação do orçamento para 2022, a proteção para os recursos destinados à Assistência Estudantil, o compromisso em trabalhar para a retirada dessas instituições de ensino do Teto dos Gastos do executivo federal e a luta pela garantia da democracia interna das instituições federais de ensino superior.
"Vamos encabeçar a luta e as articulações para tentar barrar esses novos cortes para 2022 e buscar a recomposição do orçamento de 2021. O Brasil tem sofrido duramente com esses cortes absurdos na Educação e o Nordeste ainda mais. Não há como negar ou esquecer das desigualdades sociais enfrentadas em nossa região, bem mais acentuadas do que nas regiões do Sul e Sudeste e que já vem de tanto tempo", afirmou a deputada Marília Arraes.
Cortes no orçamento
Os cortes no orçamento comprometeram, praticamente, todas as instituições de ensino superior do país, em especial no Nordeste. A UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), por exemplo, teve um corte de R$ 30 milhões no orçamento deste ano. O IF Sertão, também em PE, teve uma redução de R$ 4,5 milhões no orçamento. Já o IFRN (Instituto Federal do Rio Grande do Norte) sofreu com uma queda de R$ 20 milhões, saindo de R$ 90 milhões para R$ 70 milhões.
"O projeto de sucateamento das Instituições de Educação Pública Federais no país, que faz parte do programa ultra neoliberal, é absurdo. Isso ficou muito claro com a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2021. Nossa tarefa é lutar contra esse projeto de desmonte e contra os cortes", ressaltou a deputada Natália Bonavides.
Entre as ações imediatas que serão conduzidas por Arraes e Bonavides, estão o envio de um pedido de informações ao Ministério da Educação, em caráter de urgência, sobre eventuais pretensões de novos cortes no orçamento da Educação para 2022. As parlamentares também irão acompanhar e coordenar os esforços para trabalhar junto às bancadas de oposição para a imediata recomposição dos orçamentos de 2021, condição essencial para garantir que as atividades presenciais possam ser retomadas.
"O Governo Bolsonaro, em total submissão a interesses de grandes grupos privados, elegeu a educação pública brasileira como um dos alvos principais dos seus ataques. São mais de 69 Universidades Federais e 40 Institutos Federais prejudicados em todo o país. Aqui no Nordeste são 29 instituições, entre universidades e institutos federais, que tiveram cortes no orçamento", destacou Marília.
Participaram da audiência: Alfredo Gomes (UFPE), José Daniel Diniz Melo (UFRN), José Carlos Sá (IFPE), do pró-reitor de Planejamento da UFBA, Eduardo Mota, do vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional (CONIF) e reitor do IFPB, Cícero Nicácio, da presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Rivânia Lúcia, e a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA).