O presidente da Apeoesp critica o governador de São Paulo José Serra. O tucano tenta vincular, indevidamente, a entidade sindical ao governo federal. Carlos Ramiro reitera a necessidade de mudanças nas contratações temporárias e em relação à gestão da SPPrev
Por Carlos Ramiro de Castro
Profundamente lamentáveis os destemperos verbais que vêm acometendo o governador José Serra e membros de sua equipe quando tratam da mobilização dos professores e demais servidores públicos estaduais contra o projeto de previdência do governo estadual.
Em vários momentos o governador Serra, o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira e o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo têm tentado manipular informações, no sentido de assumir uma pretensa defesa da permanência dos servidores temporários (dentre eles os professores admitidos em caráter temporário-ACTs) no sistema de previdência estadual. Ao mesmo tempo, procuram realizar uma indevida vinculação orgânica entre a diretoria da APEOESP, o Partido dos Trabalhadores e o governo federal.
Repudiamos tais declarações. Primeiro porque o governo Serra tomou a iniciativa, através de emenda aglutinativa, de excluir os temporários do sistema estadual - tendo depois voltado atrás após a espetacular reação dos servidores. É importante lembrar que o recuo veio após uma assembléia de 20 mil professores no dia 25 de abril e a decretação de greve a partir do dia 4 de maio. Ainda assim, o governo mantém a espada sobre a cabeça dos ACTs, pois só têm direito a permanecer na SPPrev aqueles que estejam em atividade na rede estadual no dia em que a nova lei entrar em vigor.
Por outro lado, desde 1979, a APEOESP pauta sua atuação pela independência e autonomia frente a todo e qualquer governo. Defendemos sempre os direitos e reivindicações da nossa categoria e não somos correligionários de nenhum governo, como afirmam o governador e seus secretários.
O próprio governador José Serra, que em 1979 nos assessorou politicamente durante uma importante greve, é testemunha da independência do nosso sindicato e também sabe que as instâncias de direção da APEOESP são compostas por professores filiados a diversos partidos - inclusive ao PSDB - e tantos outros que não são filiados a partido algum.
Ao contrário do que diz o governo, procuramos, sim, o governo federal, solicitando audiência para discutir a situação dos servidores contratados pela lei 500. Da mesma forma, temos conversado com a liderança do governo Serra. Mas é preciso dizer que esta situação é oriunda de emenda constitucional aprovada em 1998 no Congresso Nacional por iniciativa do então presidente FHC, do PSDB.
Por fim, o governador sabe que nossa mobilização não se resume à questão dos professores temporários. O projeto do governo também tem graves problemas em relação à gestão da SPPrev; ressarcimento da dívida atuarial do Estado para com o IPESP (R$ 63 bilhões em 99); direitos dos atuais aposentados; falta de transparência em relação ao patrimônio do IPESP e tantos outros.
Nossa luta também é por reivindicações salariais e educacionais. Estamos há quase dois anos sem reajuste salarial e o governo se recusa a implementar a data-base de 1º de março, aprovada na Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador.
Tentar aproveitar-se de uma mobilização legítima dos professores para criar falsas contradições no seio do movimento não condiz com a postura que se espera dos governantes do maior estado da Federação. Nossa categoria tem experiência de luta e já enfrentou sucessivos governos que trabalham para tirar-lhes direitos duramente conquistados e não se deixará levar por esta manipulação.
Temos sido coerentes em quase trinta anos de lutas e vamos continuar a sê-lo, pois achamos que, neste país, coerência não pode ser sinônimo de burrice.