O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (14) se mantêm a sentença do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações da 13ª Vara Federal de Curitiba e devolveu os direitos políticos ao ex-presidente Lula. A decisão foi levada ao colegiado máximo da corte após recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR). A transmissão ao vivo pela TV Fórum é realizada em parceria com o grupo Prerrogativas.
O jurista Marco Aurélio Carvalho, do Grupo Prerrogativas, afirmou durante o programa Fórum Onze e Meia, para os jornalistas Dri Delorenzo e Renato Rovai, que não há a menor chance do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ser candidato a presidente em 2022. O advogado afirmou que o risco é zero, independentemente do resultado da análise no plenário do Supremo.
“O risco é zero. Independentemente de qual possa ser o resultado, nenhuma possibilidade do ex-presidente Lula não poder ser candidato. Se eventualmente o Fachin rever a posição dele e formar maioria para dizer que o Moro era competente, isso seguramente não prejudica a declaração de suspeição que já foi exarada pela segunda turma no caso do Triplex, cujos efeitos extensivos para os demais processos são consequência lógica”, afirmou.
Além do caso relacionado ao ex-presidente Lula, o plenário da corte também analisará a decisão de Luís Roberto Barroso, que determinou a abertura da CPI da Covid-19 no Senado, que investigará a inação de Jair Bolsonaro diante da pandemia.