domingo, 20 set 2020
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Assustados com Lava Jato, grupos empresariais pressionam Congresso

Grupos empresariais de grande expressividade no PIB pedem continuidade das discussões sobre anistia de caixa dois e acordos de leniência em vista das investigações da Lava Jato.

Por Redação*

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assumiu que tem sido procurado por grupos empresariais e que temas como anistia ao caixa dois e acordos de reparação (leniência) “têm aparecido como sintomas de preocupação”. Maia participou, recentemente, de agenda de encontros com a Conferência Nacional da Industria (CNI) e centrais patronais, que reivindicam a aprovação do acordo de leniência.

Este acordo prevê que empresas que causaram algum dano ao setor público “reparem” esse dano por meio de participação e auxilio nas investigações. Outra proposta, discutida nos bastidores do Congresso, é a anistia para caixa dois praticados anteriormente, mantendo penalizáveis apenas os que fossem praticados da aprovação da medida para a posteridade.

A medida que sugere existência de diferenciação de quem participou de um esquema de desvio de recursos (caixa dois) no passado e daqui para frente é uma das principais reivindicações de setores empresariais como operadoras de telefonia, bancos, mineradoras, empresas de aviação e portos. Entretanto, Maia afirma que ainda não há modelo que se abra como caminho para o avanço das discussões. Não há, também, concordância sobre a real eficácia de uma eventual anistia a crimes de caixa dois cometidos no passado.

Alguns setores temem que a aprovação da anistia promova interpretação de investigadores sobre doações não declaradas como lavagem de dinheiro. Por fim, o acordo de leniência traz ainda pontos como a aprovação de delações premiadas sendo possíveis apenas se o réu não estiver preso.

* Com informações do jornal Folha de S.Paulo

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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