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03 de setembro de 2014, 17h11

Até onde vai a “nova governança” de Marina Silva?

A candidata do PSB diz que vai aposentar a velha república e governar com o povo brasileiro... Mas até onde isso é possível?

A candidata do PSB diz que vai aposentar a velha República e governar com o povo brasileiro… Mas até onde isso é possível?

Por Marcelo Hailer

O discurso apregoado por Marina Silva, no caso, de que é necessário aposentar a “velha República” e que a polarização entre PT e PSDB “já deu o que tinha que dar” não é novo. Basta lembrar quando, em 2011, ao anunciar a sua saída do Partido Verde (PV) e o início da construção da Rede, Silva declarou que era “tempo de ser sonhático” e não mais pragmático. Novamente candidata, mas agora pelo PSB, defende a “coalizão programática” em detrimento da pragmática e anuncia que, se eleita, vai, de fato, aposentar as velhas relações entre Congresso Nacional e poder executivo.

Não há problema nenhum em propor “políticas sonháticas”. Porém, na atual organização do aparelho político brasileiro, muito do que Marina Silva propõe em termos de relações políticas é praticamente inviável, visto que ainda vivemos sob o regime do presidencialismo de coalizão, ou seja, o presidente da República necessita de compor maioria no Congresso Nacional para que tenha as suas pautas aprovadas. O outro caminho seria governar sob decretos, mas a história nos mostra onde isso termina e não parece ser o objetivo da candidata socialista.

Outro fato que coloca em xeque o discurso de Marina Silva é em relação aos partidos políticos. A candidata afirma que vai trabalhar com os melhores quadros do PMDB, PSDB e PT que, segundo ela, estão no banco de reserva das respectivas siglas. O PMDB segue a maré, PSDB e PT juntos no comando executivo é algo inimaginável. Acontece que Marina Silva tenta se aproveitar do discurso dos “sem partido”, tão fortemente evocado durante as manifestações de junho do ano passado. No entanto, se a candidata tivesse caminhado pelas manifestações, se daria conta de que os grupos que pregavam a saída dos partidos – de esquerda – das manifestações se tratavam, em sua maioria, de coletivos que flertam com a ideologia fascista. Basta lembrar das bandeiras queimadas em manifestações. Ou seja, o discurso de que vai governar com o “povo brasileiro” é falacioso, a não ser que ela vá instituir radicalmente a democracia direta ou participativa.

O discurso da criação da Rede vem ancorado nas ideias organizacionais baseadas na horizontalidade e não na verticalidade, modo aplicado por todos os partidos, inclusive na Rede, visto que ela possuiu porta-voz, núcleos etc. A ideia de organizações horizontais não é nova, foi muito utilizada pelos grupos anarquistas do fim do século XIX e pelos movimentos feministas radicais dos anos 60/70 do século passado e ganharam força no Brasil, recentemente, com a ascensão do Movimento Passe Livre (MPL), que inclui, além de tudo, passar ao largo dos partidos políticos.

Este movimento não é local. Em vários países, onde houve levantes populares nestes últimos anos, e pipocaram grupos ativistas pautados pelo método horizontal de organização, suas estratégias de ação falharam no sentido de incidir no espaço legislativo e executivo. É só lembrarmos de Espanha, EUA e Egito, onde, após as manifestações, os partidos políticos da direita neoliberal ocuparam os espaços de poder e os de extrema direita entraram em ascensão. Na Espanha, houve um momento de autocrítica e parte dos manifestantes do 15M fundaram o partido Podemos, hoje tido como a principal via parlamentar à esquerda (já que o PSOE foi tragado pelo status quo) e que elegeu cinco deputados ao Parlamento Europeu, com cerca de 1,2 milhões de votos.

Pensadores como Antonio Negri e István Mészáros, ambos ativistas oriundos de partidos da esquerda europeia, debruçam-se sobre teses com o objetivo de apresentar uma proposta alternativa à via parlamentar. Porém, a “Multidão” de Negri parece ter parado no meio do caminho e, a supressão do Parlamento enquanto extensão da opressão burguesa, proposta por Mészáros, ainda não aconteceu…

Não que se seja contrário a propostas alternativas frente à relação Sociedade Civil X Parlamento, mas, o que fica claro é que, para além do discurso sonhático, há um aparelho estruturado há mais de dois séculos feito justamente para não permitir mudança. E as tentativas de transformação por dentro deste aparelho já se mostraram falhas em todos os países ocidentais onde a esquerda ascendeu ao poder.

Então, no limite, o que Marina Silva propõe é uma conciliação entre partidos de esquerda e direita em nome de “uma nova governança”, mas que não é nova, inclusive no Brasil. Ou, como diria a poeta Audre Lorde, “não se destrói a casa do amo, com as ferramentas do amo”.

Nova governança com o PSDB a tira colo? Com a medida mais liberal de todas, no caso, Banco Central? Ou será que estamos de frente para um novo ciclo: o do neoliberalismo sonhático?

E, por fim, o Brasil vive neste momento a sua grande oportunidade de transformar para melhor o sistema político, tornando-o mais participativo e democrático, que é a convocação da Assembleia Constituinte exclusiva à reforma política.

Foto: Coligação Unidos pelo Brasil 


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