Meme utilizados pelos internautas que participam da campanha (Foto: Reprodução/Facebook)[/caption]
Nesta terça-feira (24), ativistas voltam a se mobilizar nas redes contra o Projeto de Lei 6.583/2013, mais conhecido como Estatuto da Família. Um "Twitaço" e um "Facebokaço", convocados em parceria pela Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) e pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), foram marcados para hoje.
O objetivo é barrar a tramitação do Estatuto, desarquivado há duas semanas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também determinou a instalação de comissão especial para analisar o PL. Os organizadores pedem que os internautas utilizem a hashtag #emdefesadetodasasfamílias, acompanhada de uma foto da própria família.
Proposto em 2013 pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE), integrante da bancada evangélica e relator do projeto conhecido como “cura gay”, o Estatuto prevê uma redução de direitos hoje concedidos aos homossexuais pelo Poder Judiciário, como a união homoafetiva e a adoção. Além disso, define o núcleo familiar a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes.
Aí está a maior razão para a polêmica. ONGs como o ANGAAD e o IBDFAM são contrárias à delimitação do conceito de família, que inviabiliza não apenas os casamentos homoafetivos, mas os diversos arranjos familiares existentes e a adoção. Por isso, pedem que a redação seja alterada para definir “entidade familiar como o núcleo social formado por duas ou mais pessoas unidas por laços sanguíneos ou afetivos, originados pelo casamento, união estável ou afinidade”.
No ano passado, a comunidade LGBT puxou os protestos contra o Estatuto. A campanha #NossaFamíliaExiste pedia para que casais do mesmo sexo postassem uma foto com a sua família segurando um papel com a hashtag de mobilização. O movimento contou com o apoio do deputado federal Jean Willys (Psol-RJ).