Ato de Igualdade: o ambicioso plano LGBT de Joe Biden

O presidente eleito dos EUA também assumiu o compromisso de revogar todas as medidas de Donald Trump que impuseram limites à vida das LGBT

O presidente eleito Joe Biden fará dos direitos LGBTQ uma prioridade em seu governo. O democrata tem dito repetidamente aos seus aliados que, assim que tomar posse vai revogar todos os decretos de Donald Trump que impuseram algum tipo de restrição à população LGBT.

Entre os decretos de Trump, um deles foi destaque durante a eleição presidencial estadunidense: a proibição de que pessoas transexuais sirvam às Forças Armada. Joe Biden, em mais de uma entrevista, já afirmou que revogar essa medida será a sua primeira ação como presidente de fato.

Mas, de acordo com o portal LGBTQ Nation, a promessa mais ambiciosa do novo presidente dos EUA é a aprovação do Ato de Igualdade nos primeiros 100 dias de sua gestão. Isto porque tal medida não depende exclusivamente de Biden, mas sim da aprovação da Câmara dos Representantes e do Senado, nesta casa os Republicanos têm maioria.

O Ato de Igualdade é um composto de leis destinado à população LGBT que visa, entre eles garantir o casamento igualitário, a criminalização da homofobia e a adoção para casais gays. Medidas que dependem das duas casas legislativas para avançarem.

Os Democratas mantêm o controle na Câmara dos Representantes e o Senado aguardo o desfecho na disputa por uma das cadeiras que está sendo disputada na Geórgia: os Democratas serão maioria se Jon Ossoff e o Reverendo Raphael Warnock vencerem suas disputas em janeiro, quando vai ocorrer o segundo turno na disputa por duas cadeiras do Senado (representando a Geórgia).

Porém, se os dois Democratas não vencerem a disputa pelo Senado na Geórgia, os planos de Biden e Harris para aprovar o Ato de Igualdade podem ser tornar mais difíceis, pois, dessa maneira o senador Mitch McConnel (Republicano) retornará como líder do Senado e já prometeu atuar para barrar a aprovação de tal Ato.

A disputa pelo Senado na Geórgia tem chamado a atenção por conta de um dos candidatos Democrata: o reverendo Raphael Warnock, que é pastor sênior da Igreja Batista Ebenezer, a mesma de Martin Luther King, e é apontado por muitos como o “Dr. King do século XXI”, além disso, Warnock ganhou destaque nacional por ser um ferrenho defensor dos direitos LGBT.

“Existem irmãs e irmãos gays ao nosso redor. A igreja precisa ser honesta sobre a sexualidade humana. Alguns deles estão no painel inaugural e eles o cumprimentaram esta manhã”, declarou Warnock à sua congregação em 2012.

Tanto Warnock quanto Ossoff tem declarado à imprensa que, se eleitos vão lutar pela manutenção do casamento igualitário e trabalhar pela aprovação dos direitos das LGBT à adoção aos casais gays.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).

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Renato Rovai
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