Um cortiço na rua Sólon, no bairro do Bom Retiro, região central de São Paulo, recebeu cuidados especiais e toda a sua estrutura foi reabilitada, em uma parceria entre os moradores do local e da Universidade de São Paulo (USP). O projeto foi reconhecido e venceu, entre 133 concorrentes, o prêmio Deutsche Bank Urban Age Award São Paulo 2008, entregue na abertura da Conferência da Urban Age, em dezembro na Sala São Paulo.
Enquanto o evento, que teve entre seus apoiadores a Prefeitura de São Paulo e o Estado de São Paulo, reconhece o esforço de um projeto para manter a moradia popular no centro, contraditoriamente, a gestão de Gilberto Kassab, alinhada à gestão de José Serra, continua expulsando a população pobre da região, como a previsão de demolição de dois prédios, o Mercúrio e o São Vito, que inclusive possui um projeto de reforma aprovado. Enquanto os moradores resistem ao despejo, a prefeitura planeja construir uma praça e um estacionamento no local.
Para a relatora do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre Moradia Adequada, Raquel Rolnik, o que está em jogo é a valorização da região para receber investimentos imobiliários. “A crise financeira global mostra a falência do pensamento que guia a área da política urbana nos últimos 10 anos, ou seja, a financeirização da produção da cidade e da moradia”. A ideia de valorizar a cidade para que esteja apta a receber capital internacional, segundo ela, gerou favelização e pessoas sem casa em todo o mundo.
Era Urbana
A Urban Age é uma organização financiada pelo Deutsche Bank e possui suporte acadêmico da London School of Economics and Political Science. Desde 2005, quando foi criada, a Urban Age já promoveu conferências como esta de São Paulo: em Nova York, Xangai, Londres, Cidade do México, Joanesburgo, Berlim e Mumbai. Esses encontros discutem como a cidade deve ser estudada, planejada e administrada no século XXI.
No Brasil, a organização chegou por grupos ligados ao PSDB, ligados ao governador José Serra, e carregada de contradições. Uma delas foi que, ao mesmo tempo em que os peritos mundiais do urbanismo discutiam na Sala São Paulo a necessidade de mais participação da sociedade nas decisões da cidade, o próprio formato do encontro era excludente. O evento foi para convidados e sem a participação de setores importantes da sociedade como os movimentos sociais de moradia e de catadores de material reciclável. Ou então, da população organizada que vive nas ruas, pessoas que são obrigadas a conviver diariamente com a violência policial.
Os objetivos desta conferência não foram muito explícitos, afirma a relatora da ONU que participou do evento. “Não sabemos quais são os reais interesses deles”. A relatora estranha que a Urban Age seja patrocinada pelo braço social do Deutsche Bank, a Alfred Herrhausen Society. “O banco alemão foi um dos mais envolvidos mundialmente no circuito financeiro de investimentos imobiliários e no mercado de produção de moradia”, afirma.
Se restam dúvidas sobre o motivo de um banco patrocinar a Urban Age, o próprio alemão Wolfgang Nowak, Diretor Executivo da Alfred Herrhausen Society, as esclarece em entrevista ao Blog do Portal Exame, feita pela jornalista Ana Luiza Herzog, em 3 de abril de 2008: “O nosso interesse é bem egoísta. O futuro da sociedade está nas cidades, certo? E só há bancos bem-sucedidos em cidades bem sucedidas. Se as cidades fracassarem, como vem acontecendo até agora, nós, como banco, também fracassaremos”. Outro esclarecimento é sobre o critério utilizado na escolha das cidades: “Todas elas têm algo em comum: o fato de serem máquinas econômicas bem sucedidas”.
Confira entrevista com Raquel Rolnik, em que fala sobre os impactos do capital financeiro global sobre a produção da moradia e da cidade.
Peritos em urbanismo da Urban Age desembarcaram em São Paulo com a missão de nos ajudar a melhorar a qualidade de vida em nossas cidades. Inclusive foi desta maneira que alguns dos importantes setores da imprensa brasileira reportaram o acontecimento. É isso mesmo?
Raquel Rolnik – Apesar do formato bem duvidoso da conferência, sem a participação de setores importantes de movimentos sociais e organizações que há anos pensam e atuam na questão urbanística da cidade, vamos tentar fazer justiça a eles. Tentaram não ficar em uma posição eurocêntrica. Trouxeram gente de vários países para participar. Assim como eles levaram um grupo de brasileiros, ligado aos tucanos, para participar da conferência em Mumbai (Índia). Mas a estrutura do seminário acabou fazendo, com que do ponto-de-vista de conteúdo, não se tirasse muita coisa dali.
A discussão sobre o urbano no Brasil deixa a desejar em relação à discussão que se faz em outros países?
Rolnik – No Brasil há muito tempo discutimos a questão do espaço, não isoladamente, ligada aos campos da sociologia, antropologia, geografia. Participamos há muito tempo da discussão internacional. As ideias vão e vêm, circulam. Desde o ‘São Paulo crescimento e pobreza’ (livro organizado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, 1975, teve grande importância na época, ao mostrar que o crescimento econômico do país promovido pelas políticas do regime militar também produzia pobreza e desigualdade social). Temos o Milton Santos e todos os geógrafos, toda a linha produzida na área da Reforma Urbana. Aqui há muito tempo também existe uma circulação de ideias e práticas entre formuladores de políticas públicas e acadêmicos. O nosso grande problema não é ter ideias inovadoras para poder fazer gestão.
Qual o problema?
Rolnik – Nosso problema é de participação política. A implementação das políticas dependem de participação política. E este espaço da conferência da Urban Age não foi espaço de participação política, de representatividade dos movimentos sociais populares envolvidos com a questão há anos.
Quais projetos estão em disputa na construção e na organização da cidade de São Paulo?
Rolnik – Existem vários. Estas várias lutas poderiam ser resumidas na grande contraposição entre a política urbana planejada para que a cidade global possa ser vendida ao mundo, de forma a atrair capital financeiro, versus a construção da cidade tendo em vista o direito à cidade e o direito à moradia. Na política de mobilidade, por exemplo, vemos a quantidade de investimento que é feito pelo governo do Estado no Rodoanel, que vai no sentido absolutamente contrário à ideia de transporte coletivo, além de abrir campo de expansão imobiliária para a periferia.
A centralidade do capital financeiro no eixo da Berrini e Marginal de Pinheiros e a contestação que movimentos populares firmaram naquela região também é outra disputa importante. Vemos a resistência e a luta do Jardim Edite. A resistência à uma política urbana voltada para atrair capital financeiro global está na luta pela moradia, mas também é feita pelos ativistas de bicicleta, pelas mobilizações nos bairros para a preservação do patrimônio, e tantas outras lutas.
A disputa violenta que acontece no centro de São Paulo?
Rolnik – Sim, o repovoamento da região central, ou seja, o uso do centro como um território para habitar e viver cotidianamente está em contraposição à transformação da região em uma área ligada ao capital cultural. Por uma estratégia de atração deste tipo de capital a Prefeitura e o Estado de São Paulo procuram abrir mais um espaço para atração de circuitos financeiros globais em torno da questão da tecnologia, da informação, dos circuitos superiores da economia, como a moda.
Como se explica a ideia de “cidades globais”? Este conceito segue o fluxo do capital internacional?
Rolnik – A ideia que se tem de cidades com alcance global e cidades globais, como propõe Saskia Sassen (socióloga holandesa), são cidades que são conectadas em circuitos globalizados, sobretudo em relação a fluxos financeiros, em relação ao capital financeiro internacional, em relação a presença de grandes corporações que atuam nestes circuitos. Então, estas cidades são de alguma forma cidades globalizadas e possuem um grau de interação. A ideia da Urban Age é acumular conhecimento, entender como funcionam as estruturas destas cidades.
Como se relaciona a crise financeira e o direito à moradia?
Rolnik – Estou trabalhando a respeito do efeito da crise financeira sobre o direito à moradia para um relatório que vou apresentar para a ONU em março de 2009. O que me parece é que a crise financeira global é uma crise de modelo. Falência de duas ideias muito fortes que estruturaram o pensamento na área de política urbana e de moradia nos últimos 10 anos. Primeira ideia falida é a de que a questão da moradia vai se resolver pelo mercado, que basta o crédito. Em nome disso, muitos países sofreram o desmonte de políticas de moradia. O resultado foi o aumento de gente sem casa no mundo todo e favelização na Europa e Estados Unidos.
A segunda ideia falida é a financeirização da produção da moradia e a financeirização da produção da cidade. Com a internacionalização do capital, capitais financeiros passaram a procurar locais onde se instalar. A produção física das cidades e a produção da moradia se transformaram em ativos financeiros fundamentais para alavancar mais créditos. Crédito é alavancado na medida em que se apresenta como contrapartida um ativo, no caso, uma propriedade imobiliária. Então as propriedades imobiliárias exerceram um papel no circuito de globalização de capital financeiro. Representaram uma possibilidade de criação e geração de mais capitais. Com isto muitas cidades passaram a destruir pedaços inteiros de seu território para transformá-los em lugares para receber estes capitais. E usaram a arquitetura para fazer esta transformação.
Em São Paulo houve este processo?
Rolnik – Em algumas regiões, sim. Berrini se constituiu em um espaço neste circuito. O conflito em torno do centro está dentro desta disputa. Mas até hoje eles não conseguiram transformar o centro em um local atraente para o capital global porque existe a resistência política e social. E a Nova Luz é um grande exemplo desta tentativa. Agora, com a crise mundial, não terá ou diminuirá a disponibilidade destes capitais financeiros globais. Neste momento de crise devemos repensar a política urbana e de moradia, tendo em vista a reestruturação da cidade em torno do direito à moradia e à cidade, ao invés de estruturar a cidade para valorização do capital, transformando tudo em ativo financeiro.
O governador José Serra, em seu pronunciamento na Conferência da Urban Age, afirmou que seu governo combate o uso privado do espaço público; que há projeto de habitação popular em São Paulo que busca evitar a segregação do espaço urbano; e que a transparência das equipes que trabalham para o governo parecem ser exemplo de relação entre autoridades e população. Em São Paulo são estas políticas que estão colocadas?
Rolnik – Em relação à ideia que se contrapõe à privatização do espaço público, e sempre usam como exemplo a lei da Cidade Limpa, eles não comentam que a concepção do projeto tem outra dimensão que é a higienista e excludente. A Cidade Limpa é a cidade sem pobre à vista, sem morador de rua, sem camelô, como se a presença destas pessoas nas ruas fosse igualmente privatização de espaço público como é a privatização feita pelos outdoors. E não é. Sabemos que são coisas de natureza completamente diferente.
Quando falam que trabalham habitação no sentido da não segregação, há uma mentira nesta história. Toda política que o Estado e a prefeitura têm feito é no sentido de mandar para a periferia os conjuntos habitacionais. Removem favelas bem localizadas, vão demolir o Mercúrio e o São Vito, não deram continuidade ao programa de habitação no centro da cidade. Todas estas são políticas segregacionistas. E em relação à transparência, há uma diferença muito grande entre transparência e democratização da gestão. Uma coisa é ir falando pra todo o mundo o que eu decidi e outra é de fato se compartilhar os processos de decisão. Eu vejo as políticas da prefeitura e do Estado como políticas urbanas e habitacionais autoritárias, centralizadas, sem processos de interlocução pública e democracia participativa. Para mim, fortalecer o espaço público é democratizar a gestão, é criar uma esfera pública que possibilite a inclusão. Agora, este debate não ocorreu na Urban Age.
Como a senhora avalia a afirmação de Wolfgang Nowak, Diretor Executivo da Alfred Herrhausen Society, publicada na revista Época, dia 15 de abril de 2008: “A cracolândia parece ser um lugar sem esperança como se fosse um foco de doença infecciosa que pode espalhar. O centro é a alma de São Paulo e precisa ser salvo, reinventado, como foi feito em NY e Los Angeles”.
Rolnik – Para começar considero o uso do termo “cracolândia” um desrespeito para com o Bairro da Luz, um dos bairros mais antigos de São Paulo, um bairro estruturado no século XVIII. Um desrespeito com a história e com quem vive lá. Esta estigmatização é feita para que depois as autoridades tenham argumentos que justifiquem as demolições. O centro é um lugar muito importante da cidade e por isto precisa ser investido, cuidado, amado. Temos que cuidar com o maior carinho das ruas, dos edifícios, e principalmente das pessoas que estão ali e que merecem o maior respeito e investimento. É necessário investir no trabalho dos catadores de material reciclável, revitalizar os projetos que envolvem a população de rua, como foi o projeto Boracéa, retomar os programas do Bolsa Aluguel, reformar os edifícios vazios e que estão sendo subutilizados para terem função em moradia, comércio, serviços. Provavelmente o presidente da Fundação estava mal informado sobre o centro.
Fez-se a Pinacoteca, a Júlio Preste, a reforma da Estação da Luz imaginando que as obras fossem se espalhar e contagiar a vizinhança e que tudo iria começar a se reabilitar pelo próprio mercado. Não deu certo. Agora usam o método ao estilo do nazismo. Primeiro, tentaram colocar os judeus nos guetos e nas prisões. Mas isso não foi suficiente para acabar com quem estava incomodando. Depois, resolveram por uma solução final que foi o extermínio. No nosso caso, a solução final também é o extermínio. Demole-se tudo e tira todo mundo que incomoda do centro. Por isso me lembrou o nazismo, esta ideia de solução final pelo extermínio, pela demolição.