Tem início nesta segunda-feira (24) o processo de participação popular que vai definir os projetos e ações prioritários da gestão municipal para o futuro de Belém do Pará. Por conta das às restrições impostas pela pandemia, as plenárias serão realizadas de forma virtual, por meio da plataforma digital “Tá Selado”, desenvolvida exclusivamente para o projeto e que está hospedada no endereço oficial da Prefeitura.
A população poderá participar durante todo o processo, já que o projeto tem caráter permanente, com o intuito de dirigir as demandas e discutir programas e projetos para a execução a curto e longo prazos, como o Plano Plurianual 2022-2025, o Orçamento Municipal 2022 e o projeto “Belém 2035: 200 anos da Revolução Cabana”, que visa a preparar a cidade para os próximos 14 anos, culminando com bicentenário da Cabanagem, o movimento popular que iniciou em 1835 e tomou o poder no Pará.
Os fóruns de debates e discussões vão mobilizar as populações dos 72 bairros e 39 ilhas dos oito distritos administrativos do município, onde vivem quase 1,5 milhão de habitantes. Além das reuniões por bairros, estão previstas 30 plenárias por segmentos sociais e encontros temáticos. Qualquer pessoa pode participar do processo, seja através das plenárias virtuais por bairros ou contribuir com propostas, sugestões e ideias acessando a plataforma “Tá Selado” (belem.pa.gov.br/taselado). Mas além desses espaços de debate já definidos, o fórum é aberto a novas iniciativas, encontros e canais de participação, basta um segmento social, uma comunidade ou coletivo provocar uma discussão para suas demandas.
“Em tempos de retrocessos e de resistência ao obscurantismo, Belém reage e radicaliza a democracia. O processo inaugurado pela plataforma e pelo fórum Tá Selado é uma experimentação inovadora pelo uso de plataforma digital combinado com reuniões presenciais para a constituição de um projeto para Belém do futuro”, explica o secretário municipal de planejamento e gestão, Cláudio Puty.
Durante as reuniões, a população vai eleger seus representantes para comporem os Conselhos de Bairro e Conselhos Distritais, destinados a acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos e ações municipais. São esses conselheiros, junto com os eleitos pelos segmentos sociais, que irão participar da grande plenária final do processo, quando serão definidas as prioridades da gestão municipal.
Além dos espaços já existentes, o governo de Belém criou outros fóruns de participação da sociedade civil, como o Conselho da Cidadania, composto por intelectuais, artistas, sindicatos, entidades empresariais da indústria e do comércio. O conselho tem caráter consultivo, auxiliando a prefeitura na elaboração e no aperfeiçoamento de políticas públicas e de projetos inovadores, com autonomia para os debates de ideias que estimulem o desenvolvimento econômico, cultural e socioambiental da cidade e de iniciativas que promovam a cidadania, a justiça social e a felicidade humana.