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09 de junho de 2011, 17h49

BH pode ser primeira cidade a proibir venda de lanche com brinde

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) aprovou na última sexta-feira, 3, o Projeto de Lei nº 1.254/2010, de autoria da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PcdoB), que proíbe a venda de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos. Para passar a valer, o texto deverá ser sancionado pelo prefeito da cidade, Márcio Lacerda. Se isso ocorrer, Belo Horizonte será a primeira cidade brasileira a ter uma lei desse tipo.

A regulação de propaganda de alimentos para crianças tem sido adotada em diversos países, preocupados com o aumento de sobrepeso e obesidade da população. Nos Estados Unidos, as cidades de Santa Clara e São Francisco, já adotaram uma legislação que proíbe a venda casada de brinquedos com lanches ricos em gorduras, sódio e açúcares, ou seja, nada saudáveis. No Chile, recentemente, o Congresso aprovou uma lei ainda mais restritiva, que proíbe a publicidade para as crianças com menos de 14 anos.

O ritmo de vida nas cidades, o aumento do consumo de comidas industrializadas e a diminuição de atividades físicas têm elevado o peso da população em todo o mundo. No Brasil, não é diferente e os índices têm subido a cada ano. Segundo o Ministério da Saúde, 48% da população tem sobrepeso e 15% é obesa. Pesquisa do IBGE, realizada entre 2008 e 2009, mostrou que um em cada cinco adolescentes brasileiros e uma em cada três crianças de 5 a 9 anos no país já estão obesos.

A publicidade influencia a formação dos hábitos alimentares das crianças, o que é percebido por 79% dos pais, de acordo com pesquisa do Instituto Alana, encomendada ao Datafolha. Uma criança com sobrepeso tem grandes chances de se tornar um adulto com excesso de peso ou obeso.

A questão não é de estética, mas de saúde pública, pois junto com a obesidade cresce drasticamente o número de pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e cardiovasculares. Por isso, entidades e movimentos sociais têm reivindicado leis que regulam a publicidade de alimentos, especialmente para crianças. O projeto de lei aprovado em BH é um primeiro passo nesse sentido.

Leia na Revista Fórum nº 99, de junho, matéria sobre alimentação e obesidade, a posição da indústria, o papel do governo e o impacto para as classes mais baixas, que têm se tornado as maiores vítimas. Nas bancas, a partir da semana que vem.


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