Do “Brasil Sem Homofobia” ao governo anti-LGBT de Jair Bolsonaro

Dia Internacional do Orgulho LGBT: os governos de Lula e Dilma ficaram marcados pelas políticas de Estado pró-LGBT; por sua vez, a gestão de Jair Bolsonaro tem como referência a retórica de repulsa às diferenças e de incitação ao ódio

Nesta segunda-feira (28) comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT em todo o mundo. A data tem como partida o Levante de Stonewall Inn, que se deu em 1969 quando as LGBT frequentadoras do bar se cansaram de serem achacadas pela polícia e realizaram um motim contra as forças militares. Desde então, o 28 de junho é uma data para celebrar, mas também para lembrar que a comunidade LGBT ainda está longe do prometido arco-íris.

De acordo com o Mapa Mundi da ILGA (Associação Internacional de Gays e Lésbicas), atualmente ser LGBT em 70 países é ilegal e, em alguns casos, pode ser punido com a morte. Em outros casos, há a LGBTfobia de Estado, onde governos se pautam por discursos e lei que visam incitar o ódio e cercear a vida das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

A partir da eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, o Brasil entrou no mapa da LGBTfobia de Estado. Antes de mesmo de ser eleito, Bolsonaro já era uma figura que promovia discursos de ódio contra as LGBT e repetiu a exaustão o argumento de que as pessoas LGBT “buscam privilégios” e que Direitos Humanos é para todos e não para algumas parcelas da sociedade.

O discurso do atual presidente foi ganhando corpo durante as gestões de Lula (2002-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), pois, com a chegada do Partido dos Trabalhadores ao Palácio do Planalto teve início, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, políticas de Estado em prol da população LGBT, que até 2002 não havia recebido atenção dos governos federais.

O primeiro programa a ser desenvolvido nas gestões petistas foi Brasil Sem Homofobia, política transversal que dialogava com os setores do trabalho, saúde e educação. O programa resultou na realização de três conferências nacionais LGBT, sendo que a primeira contou com a presença do ex-presidente Lula que discursou na abertura. Fato inédito não apenas no Brasil, mas no mundo.

O Brasil Sem Homofobia se transformou na Coordenação Nacional de Políticas LGBT que existiu até o fim do governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Com o golpe, todas as políticas foram encerradas e, durante as eleições de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro se promoveu a partir do discurso de ódio às LGBT.

Entre as várias mentiras disseminadas por sua campanha, a mais nociva de todas girou em torno da “mamadeira de piroca”, fake News que afirma que, se Fernando Haddad, candidato do PT à presidência e principal adversário de Bolsonaro, vencesse o pleito, ia distribuir a partir do primeiro dia de aula no ensino público a referida mamadeira. Além disso, o discurso em torno da campanha de Bolsonaro também afirmava que as escolas teriam disciplinas com o objetivo de “travestilizar as crianças” e que o João sairia da escola como Joana e vice-versa.

O absurdo dos absurdos prevaleceu e Bolsonaro se elegeu. E, assim que nomeou Damares Alves como a nova ministra de Direitos Humanos esta declarou que se iniciava uma nova era, onde “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”. Traduzindo: iniciou a era do ódio.

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Todavia, Bolsonaro, infelizmente, não navega sozinho no discurso de ódio às LGBT. Junto com ele, os governantes da Hungria (Viktor Orbán), da Polônia (Andrzej Duda) e da Rússia (Vladmir Putin) tem se utilizado do Estado para perseguir e prender as LGBT.

A Rússia, em 2013, aprovou uma lei que torna a proibida a “propaganda LGBT para menores de idade”, como o texto da lei é genérico, tudo se tornou “propaganda LGBT”, a Parada foi proibida e que se manifestar publicamente é preso e pode pegar até 4 anos de cadeia. A Hungria aprovou na semana passada uma lei idêntica a da Rússia, mas foi além e equiparou as LGBT ao crime de pedofilia.

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Por sua vez, o governo da Polônia tem incentivado a criação das Zonas Livres da ideologia LGBT por parte dos governos municipais que, quando aderem a tal política são beneficiados. Na eleição de 2020, que garantiu mais um mandato para o extremista Duda este, ao longo de sua campanha, afirmou que, atualmente a “ideologia LGBT” é “mais nociva que o comunismo” e que deve ser combatida.

O ineditismo dos governos do Brasil, Polônia, Hungria e Rússia é que todas estas ações contra as LGBT acontecem à luz do dia, com apoio de parcela do mercado financeiro (quem cala consente) e com reações tímidas dos organismos e governos internacionais que se limitam a emitir cartas exigindo mudança de rota de tais políticas de ódio promovidas pelo Estado.

Porém, de se um lado temos um governo declaradamente anti-LGBT, outros setores da sociedade brasileira cada rompem o silêncio e se declaram contra a homofobia, como, por exemplo as ações de times como o Fluminense e Vasco. Se o futebol, de fato, é a paixão nacional, então temos um setor importante da sociedade empenhado em ver a violência contra as LGBT findarem.

Por fim, Brasil e Hungria terão eleições no ano que vem. Pela primeira vez, o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán vê seu domínio político ameaçado, pois, as primeiras pesquisas indicam empate com a frente ampla dos partidos oposicionistas. No Brasil as pesquisas também indicam que a era Bolsonarista não vai muito longe e, quem sabe, com ela o apagão das políticas públicas LGBT também termine.

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Marcelo Hailer

Jornalista (USJ), mestre em Comunicação e Semiótica (PUC-SP) e doutor em Ciências Socais (PUC-SP). Professor convidado do Cogeae/PUC e pesquisador do Núcleo Inanna de Pesquisas sobre Sexualidades, Feminismos, Gêneros e Diferenças (NIP-PUC-SP). É autor do livro “A construção da heternormatividade em personagens gays na televenovela” (Novas Edições Acadêmicas) e um dos autores de “O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente” (AnnaBlume).

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