O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou atrás e nesta segunda-feira (28) anunciou, com líderes do governo no Congresso, a criação de um novo programa social de transferência de renda. A iniciativa vai se chamar Renda Cidadã e deve entrar e vigor a partir do ano que vem.
O anúncio foi feito ao lado de líderes do governo no Congresso e de ministros de Bolsonaro. O presidente só abriu a fala dizendo que o programa seria criado sem furar o teto de gastos públicos e deixou as explicações para os políticos de sua base aliada. Os congressistas buscaram, em suas falas, dar o protagonismo da ação a Bolsonaro, que permaneceu com expressão séria e sobrancelhas cerradas durante todo o anúncio.
Há duas semanas, Bolsonaro havia divulgado vídeo em que proibia o uso do termo Renda Brasil em seu governo. Esse era o nome do programa social que circulava anteriormente. No vídeo, o capitão reformado disse ainda que levaria o Bolsa Família, programa criado no governo do ex-presidente Lula e do qual ele sempre foi crítico quando era deputado, até o final de seu mandato.
No dia seguinte, porém, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) divulgou em suas redes sociais que tinha sido autorizado pelo titular do Planalto a incluir um programa de assistência social no orçamento. Bittar é o relator do projeto de Orçamento no Congresso.
Com isso, o governo – e seus apoiadores – passam a ter uma marca política para apresentar em eleições. Eles estão de olho a popularidade que o Bolsa Família conferiu a Lula e Dilma e o próprio auxílio emergencial a Bolsonaro. O atual presidente viu sua rejeição despencar e a aprovação subir com o pagamento do benefício.
Detalhes do programa
Antes do anúncio, Bittar havia dito ao jornalista Gerson Camarotti, do Grupo Globo, que o valor do benefício do Renda Cidadã ficaria entre R$ 200 e R$ 300. No anúncio, porém, esse valor foi omitido.
Bittar enumerou as fontes de financiamento do novo programa. Uma delas está ligada ao pagamento de precatórios. “No Orçamento, temos R$ 55 bilhões para pagar precatórios”, disse Bittar. “Vamos usar o limite de 2% das receitas correntes para liquidar os precatórios e o que sobrar desse recurso, juntando com o que já tem no Orçamento para o Bolsa Família, para criar e patrocinar o novo programa.”
Além disso, Bittar disse que até 5% dos novos recursos que forem sendo incluídos no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) anualmente serão usados para ajudar as famílias que estarão no programa a manterem filhos na escola.