Brasil será denunciado na ONU por risco de genocídio e desmonte ambiental

Dados do ISA mostram que, em 2019, a derrubada da Floresta Amazônica superou a taxa média de perda de cobertura florestal e cresceu 113%

Victor Moriyama/ISA
Escrito en BRASIL el

De acordo com a coluna de Jamil Chade, no UOL, o governo brasileiro será denunciado na ONU por alto risco de genocídio de povos indígenas isolados e pelo desmonte da do Estado para combate do desmatamento. O Instituto Socioambiental (ISA) e pela Comissão Arns apresentarão a queixa na semana que vem, num evento que também com a entidade Conectas Direitos Humanos. O líder indígena Davi Kopenawa Yanomami estará na audiência em Genebra, na Suíça, onde vai solicitar às Nações Unidas que exijam do Brasil ações concretas para reversão do atual quadro.

A denúncia não significa uma punição imediata da ONU contra o Brasil, mas explicita a deterioração da credibilidade internacional do país. Além disso, a queixa pode levar relatores da ONU a cobrar visitas de inspeção. Conforme o levantamento inédito realizado pelo ISA e Comissão Arns, e publicado pelo UOL, o desmatamento e invasões aumentaram vertiginosamente no último ano em territórios da Amazônia habitados por indígenas isolados, considerados como os mais vulneráveis a doenças e à perda da floresta. Hoje, o Brasil tem a maior presença confirmada de povos isolados do mundo, o que é considerado uma riqueza incomensurável de diversidade cultural e social. São 115 registros, sendo 28 já confirmados; os demais 86 permanecem em investigação. Os dados do ISA mostram que, em 2019, a derrubada da floresta nesses territórios superou a taxa média de perda de cobertura florestal e cresceu 113%.

No total de todas as Terras Indígenas, o aumento foi de 80%. Os dados do desmatamento se baseiam no Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "O levantamento aponta que seis terras indígenas que possuem dez registros de povos isolados estão entre os 13 territórios que respondem por 90% do desmatamento registrado em 2019 nas terras indígenas. na Amazônia brasileira", alerta o ISA. "Somente em 2019, foram 21.028 hectares desmatados, o que representa o aumento de 113% em comparação com o ano anterior."

"Apesar de ser um dos principais órgãos de proteção ambiental, o Ibama teve 21 dos seus 27 superintendentes regionais exonerados por Salles nos primeiros nove meses de mandato", disse. "Nos estados da Amazônia, até o momento, apenas um escritório regional - de um total de nove - teve chefe nomeado, contabilizando 12 meses de paralisação das atividades." Além disso, servidores do Ibama denunciaram que o Grupo Especializado de Fiscalização (GEF), considerado a tropa de elite do órgão, não está operante, apesar de continuar existindo formalmente na composição. A situação mais dramática é a da Fundação Nacional do Índio (Funai ). "As atividades estão praticamente paralisadas com os cortes orçamentários e a alteração de quadros e coordenações", indica o documento.

Entre as terras indígenas com presença de índios isolados mais devastadas em 2019, destaca-se a situação de Ituna/Itatá, com aumento de 656% no desmatamento, o caso das terras Yanomami, com aumento de 1.686%, além de Munduruku com aumento de 177% e a a terra indígena Kayapó com 159%.

Temas