INSS: STF marca audiência de conciliação sobre fraudes em descontos
Conciliação foi solicitada pela AGU para garantir o ressarcimento das vítimas
Conciliação foi solicitada pela AGU para garantir o ressarcimento das vítimas
Decisão do STJ reforça jurisprudência contra discurso de ódio e garante reparação a parlamentares trans vítimas de violência política
O que a socióloga francesa Alizée Delpierre descobriu ao viver nas casas dos milionários — e como isso se conecta com a realidade brasileira
A empresa considerou “inverossímil” um profissional manter-se em atividade após consumir o volume diário declarado; veja a decisão do TST aqui
A decisão foi tomada pela Justiça do Rio de Janeiro. Confira o valor da indenização
Decisão do ministro do Supremo já foi comunicada ao presidente da Câmara, Hugo Motta
Artista é alvo de ação movida por Denize de Oliveira, que trabalhou em sua casa durante anos
Imagem mostra autora da ação, com apenas um ano na época, dormindo com o rosto apoiado em um pôster da apresentadora
A atriz argumenta que o comediante deve cumprir a sentença em regime fechado
Homem afirmou que o material foi produzido em forma de humor, comédia, sátira e diversão; saiba o que decidiu a Justiça de Santos, no litoral paulista