Será que a partir de agora acusar uma pessoa de ser pedófila sem qualquer tipo de prova é o exercício de liberdade de expressão? Para o juiz Nelson Ferreira Junior, sim, pois, deu perda de causa para o cantor Caetano Veloso que processou o pastor e deputado fundamentalista Marco Feliciano (PSC-SP) que, por meio de suas redes, acusou o artista de ser “pedófilo”.
Em ação movida por Caetano Veloso contra Marco Feliciano por injúria, difamação e calúnia, deu ganho de causa para o pastor. Além de ter perdido a ação, Caetano foi condenado a pagar R$ 6 mil em honorários para os advogados de Feliciano.
Por meio de suas redes sociais, o pastor e deputado acusou Caetano Veloso de ser "pedófilo" e de estupro de vulnerável, mas, sem apresentar qualquer tipo de prova.
Os ataques do pastor contra o cantor se deram em 2017 que, por meio de seu Twitter escreveu: "Por que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não pede a prisão de Caetano Veloso? Estupro é crime imprescritível".
O deputado se referia a Paula Lavinge que, segundo o pastor, teria começado a se relacionar com Caetano quando tinha 13 anos e ele, 40.
"Infame"
Em nota, a defesa de Caetano Veloso, que é representada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, afirma que recebeu com "bastante perplexidade" a absolvição do pastor Marco Feliciano.
Para os advogados, "as ofensas disparadas pelo deputado nunca tiveram o intuito de criticar ou de propor qualquer debate. São ataques pessoais, reiterados, que têm por efeito, isso sim, um linchamento público da imagem de Caetano Veloso, como forma de obter maior visibilidade".
Além disso, a defesa de Caetano afirma que “não se pode aceitar como livre exercício do direito de crítica a atitude de quem usa o outro para alavancar popularidade, imputando-lhe falsamente crime e atos infamantes, tornando a si e à sua família alvo de seus seguidores, algo que acontece nos últimos cinco anos”.
Por fim, os advogados do cantor “defesa tem convicção de que reverterá essa decisão absurda no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal”.