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05 de outubro de 2010, 10h43

Cai mais um mito neoliberal

A crise mundial impõe forte derrota à ideologia neoliberal, que reinou solitária durante a dominação do pensamento único. Da mesma forma, os mitos construídos pela ideologia neoliberal vão caindo sistematicamente quando submetidos à luz da realidade.

Por algum tempo perdurou não somente no Brasil, pois esteve repetida globalmente, a máxima de que o Estado era o lócus da improdutividade e ineficiência, enquanto somente ao setor privado cabia a maximização da eficiência. Sem apresentar estudos com informações consistentes, a ideologia levou ao máximo o programa de privatização e desmonte do Estado.

O recente comunicado da presidência do IPEA (n. 27) comprova que não há base real para qualquer afirmativa definitiva a respeito da improdutividade do Estado brasileiro. Pelo contrário pois, segundo o próprio comunicado, a medida de produtividade na administração pública em 2006 foi 14,7% superior à verificada em 1995.

No setor privado, os ganhos de produtividade foram 13,5% maiores no ano de 2006 quando comparados com 1995. Ou seja, a produtividade na administração pública cresceu um ponto percentual a mais que a do setor privado no período considerado.

Em síntese, verifica-se que a produtividade na administração pública apresentou-se mais do que compatível com o aumento das contratações dos ocupados pelo Estado. Após a queda da produtividade na administração pública em relação à do setor privado entre 2003 e 2004, ela se recuperou a partir de 2005.

Não bastasse o ritmo da expansão da produtividade na administração pública ter sido superior ao do setor privado entre 1995 e 2006, constatou-se também que a produtividade média do funcionário público encontra-se acima da média do trabalhador ocupado no setor privado.

No período de tempo considerado, a produtividade na administração pública manteve-se superior à do setor privado, em média, acima de 35%. Em 2006, por exemplo, a produtividade foi, em média, 46,5% maior que a do setor privado, enquanto em 1995 era 45,1% superior.

Nessa medida utilizada, de produtividade na administração pública, tomou-se como critério a relação entre o valor agregado (contas nacionais do IBGE) e o emprego público (PNAD do IBGE). Ainda que se saiba da complexidade de medir eficiência e desempenho no setor de serviços, onde se encontra inserida a administração pública, considera-se a produtividade como uma medida confiável e consistente dentro da perspectiva do conceito de valor agregado definido pelo IBGE, que aplica a metodologia das Nações Unidas.

Nesse comunicado da presidência do IPEA pode-se observar também que além de a produtividade da administração pública ser superior e ter crescido acima da do setor privado, houve diferenciações importantes em termos de estados da federação e regiões geográficas. Inicialmente pelo fato de a produtividade na administração pública ter crescido somente nas regiões Nordeste e Centro-Oeste entre 1995 e 2004. As demais regiões (Sul, Sudeste e Norte) registraram queda na evolução da produtividade na administração pública para o mesmo período de tempo.

Nesse mesmo sentido, nota-se a desigual evolução de desempenho no setor público por estados da federação. Roraima e Distrito Federal registraram os maiores ganhos de produtividade na administração pública. Na outra ponta da evolução da produtividade encontram-se os estados do Pará e Santa Catarina, com resultados negativos entre 1995 e 2004. Dentro desse leque de comportamentos tão distintos, observa-se que os estados da federação que levantaram a bandeira de choque de gestão administrativa, entendida como a introdução e difusão da lógica privada no setor público, registraram baixo dinamismo na produtividade.

A administração pública tem dinâmica específica, não combinando, necessariamente, com a lógica privada. Assim, percebe-se que a produtividade pública pode elevar-se com gestão própria e compatível com os princípios de funcionamento do Estado. Esse parece ser o caso da experiência recente da política governamental de recuperação do papel do Estado no Brasil. Isso vem ocorrendo por meio da difusão das novas tecnologias de informação que permitem certificações e licitações digitais, entre outras medidas. Tudo isso reduz o tempo dos serviços por unidade de tempo, aumentando o desempenho da administração pública.

Também a política de ampliação dos espaços de maior participação social, especialmente nos fundos e políticas públicas (saúde, educação, trabalho, assistência e previdência social, tecnologia, entre outros), como pelos conselhos e conferência nacionais, apoiam a avaliação e direcionamento do serviço público no país. Por fim, a capacitação e gestão de pessoal, bem com o aumento do emprego por conta dos concursos públicos, vêm contribuindo cada vez mais para a profissionalização da administração. Ou seja, os ganhos de produtividade na administração pública são produto do abandono da ideologia neoliberal.

Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 78.


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