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Segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL) o projeto aprovado nesta quinta-feira (12), no plenário da Câmara dos Deputados, que obriga as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social (PL 3688/00).
Pela proposta, equipes com profissionais dessas disciplinas deverão atender aos estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar.
O texto ainda estabelece que, quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), votou pela rejeição de um dispositivo do texto para que a votação fosse feita por acordo. Ela destacou que a mudança não afeta o objetivo principal da proposta.
https://twitter.com/jandira_feghali/status/1172212252461686784
Com a mudança, o texto determina a atuação de uma equipe para cada rede de ensino. O texto eliminado poderia impor a necessidade de um psicólogo por escola. “O objetivo é que haja um profissional em cada rede de ensino”, afirmou.
Os sistemas de ensino terão um ano, da data de publicação da lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma.