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08 de fevereiro de 2012, 19h13

Câmara dos deputados aprova MP da merenda escolar

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 22, relatório do deputado Carlos Abicalil (PT-MT) sobre a Medida Provisória (MP) 455/09, que amplia a alimentação escolar para alunos de ensino médio e de educação infantil. A matéria agora segue para apreciação do Senado Federal.

A MP da Merenda Escolar, como é chamada, era uma das matérias que trancavam a pauta na Câmara. Na votação de emendas, foi rejeitada a proposta do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a proibição da terceirização da alimentação escolar. Outra emenda rejeitada foi a possibilidade de incluir na medida provisória um aumento no repassa da União para os estados e municípios de R$ 0,22 para R$ 0,60, mas foi rejeitada em plenário A medida seguirá para análise do Senado Federal.

Ensino Médio

A MP aprovada insere os alunos do ensino médio no programa federal de merenda escolar, além de inserir os alinos do ensino médio e educação infantil no programa de transporte.

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