Persistência de situações de abuso, uso desnecessário da força, brutalidade dos agentes policiais contra populações vulneráveis. Estas foram alguns das demandas apresentadas por organizações de direitos humanos do Chile em informes que servem de base para a campanha contra a violência policial "Alto Aí!", lançada ontem, 9, em Santiago.
A existência das situações de violência policial contra a população civil sob os governos democráticos tem aumentado. Entre 1990 e 2004 ingressaram na justiça militar 6.083 casos por violência policial imputáveis a carabineiros somente nas regiões IV, V, VI e Metropolitana. Tais denúncias, que apontam 405 casos anuais, têm aumentado de 164 casos em 1990, a 476 casos em 2000, chegando a um total de 585 casos no ano 2004.
Entre as recomendações do relatório, estão: introduzir reformas integrais à justiça militar de maneira a adequá-la à evolução internacional dos direitos humanos; derrogar o decreto que regula as condições para o exercício do direito de reunião pacífica sem permissão prévia e sem armas; introduzir reformas legislativas em relação ao controle das atuações policiais.
A campanha busca, além disso, sensibilizar a opinião pública sobre estas realidades e informar-lhes acerca dos direitos que lhe são garantidos, podendo ser visitada e aderida através do portal www.altoahi.cl. A página na web permitirá também denunciar outros fatos desta natureza, tanto em condição de afetado direto, de testemunha ou aportando informações pormenorizadas.
Mais informações no site da Anistia.
(Originalmente publicado na agência Adital)