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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, usou a palavra em sessão ordinária do plenário para fazer um dircurso em defesa da democracia. Ao abrir a audiência desta quarta-feira (30), ela disse que o STF demonstra "profunda preocupação com o grave momento político, econômico e social vivido pelo povo brasileiro"
O pronunciamento da presidente do STF acontece na sequência de duas greves, a dos caminhoneiros e a dos petroleiros. Cármen Lúcia disse que somente na democracia será possível encontrar saída para os conflitos políticos e sociais.
“A democracia não está em questão. Há questões sócio-político e financeiras nas democracias também, mas o direito brasileiro oferece soluções para o quadro apresentado e agora vivido pelo povo brasileiro”, disse. A democracia não está em questão. Não há escolha de caminho. A democracia é o único caminho legítimo", enfatizou a ministra.
Intervenção militar
Em protestos dos caminhoneiros pelo país, algumas pessoas distribuíam faixas, cartazes e adesivos a favor da ruptura democrática. Cármen condenou a defesa da ruptura democrática como solução para a crise política nacional.
“Não temos saudade senão do que foi bom na vida pessoal e em especial histórico de nossa pátria. Regimes sem direitos são passados de que não pode esquecer nem de que se queira lembrar”, disse Cármen Lúcia.
"Golpe do parlamentarismo"
Nesta quarta-feira, a coluna de Ancelmo Gois, publicada no Globo, informou que a ministra Cármen Lúcia colocou em pauta, para 20 de junho, a ação de 1997, do então deputado Jaques Wagner (PT), sobre a adoção do parlamentarismo por meio de emenda à Constituição, sem precisar de plebiscito — como em 1963 e 1993.
O jornalista, no entanto, comete uma imprecisão. Trata-se de um mandado de segurança de Jaques Wagner que questionava a decisão da Câmara de liberar a tramitação de uma PEC que permitia a adoção do sistema parlamentarista sem fazer consulta popular, tendo apenas que ser aprovada pelo Congresso.
O próprio Wagner se manifestou sobre o assunto em sua conta no Twitter: “Meu mandado de segurança era, e ainda é, para garantir que apenas um plebiscito pode alterar o presidencialismo, aprovado pelo povo em 1993”, escreveu.
Meu mandado de segurança era, e ainda é, para garantir que apenas um plebiscito pode alterar o presidencialismo, aprovado pelo povo em 1993.
Continuo presidencialista convicto! Comemorei muito em 1993. — Jaques Wagner (@jaqueswagner) 29 de maio de 2018