?Carro é da União Juvenil Cruzenhista?

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Foto por Emílio Diaz
Em entrevista ao jornalista Leonardo Severo, a delegada presidencial da Bolívia no Departamento de Santa Cruz, Gabriela Montaño, condenou “o ódio, o racismo e a violência” sintetizados na imagem – que correu mundo - do carro com a suástica nazista. “Este carro existe, anda pelas ruas de Santa Cruz, é de um membro da União Juvenil Cruzenhista”, denunciou a delegada presidencial, sublinhando as limitações da Constituição atual – a próxima só passa a valer após o referendo que a direita tenta postergar – cujos artigos contra a discriminação racial “não são práticos e operativos para combater o racismo”.

Em sua sala na Delegacia Presidencial, recém recuperada dos vândalos e mercenários arregimentados pela prefeitura local e seus Comitês “Cívicos”, Gabriela falou sobre a importância da nova Constituição para a construção de uma Bolívia para todos, dos inúmeros avanços sociais proporcionados pelo governo Evo Morales a Santa Cruz – que o converterão em outubro no terceiro Departamento livre do analfabetismo - e denunciou o oligopólio dos meios de comunicação, concentrados na mão de famílias da região que são as grandes proprietárias de terra e possuem laços estreitos com o capital financeiro e as transnacionais.

A reportagem integra a segunda edição do livro “Bolívia nas ruas e urnas contra o imperialismo”, escrito por Leonardo Severo, que é assessor de Comunicação da CUT, editor do jornal Hora do Povo e colaborador de diversas confederações de trabalhadores.

Em seu discurso para tentar dividir a Bolívia, os fascistas acusam o presidente Evo Morales de priorizar o altiplano e abandonar os estados orientais, particularmente Santa Cruz. O que tens a dizer sobre isso?
Em relação aos investimentos do governo Evo Morales, o Departamento de Santa Cruz é o que seguramente conta com mais recursos em todo o país, tanto no âmbito social e produtivo, como de infra-estrutura. No âmbito social temos muitíssimos programas. Um dos mais conhecidos é o Bolívia Muda, Evo Cumpre, que é diretamente da Presidência da República e trabalha com os municípios. Dos 56 municípios do Departamento de Santa Cruz, este programa chega a 55. Os investimentos ultrapassam os US$ 100 milhões somente neste programa que está dirigido a obras de educação, saúde e esportes, em coordenação direta com cada um dos municípios. O programa funciona por fases, onde são feitos três pagamentos, desembolsos que vão sendo liberados à medida em que avançam as obras, que encontram-se submetidas ao controle social das entidades mais importantes de cada município. Isso ocorre com as ações de cada ministério, principalmente os vinculados à área social, como Saúde e Educação.

Quais as principais necessidades do Departamento e os desafios da Delegacia?
Uma das principais contribuições se dá no âmbito do combate à desnutrição e a luta contra as enfermidades endêmicas, e o governo federal está investindo muitíssimo, principalmente na região Sul. Estes programas vêm sendo estimulados e ampliados pelo governo do presidente Evo Morales. Outro programa que vem sendo muito fortalecido é o de Desnutrição Zero, com cooperação internacional. Em Santa Cruz é onde a cooperação cubano-venezuelana, junto com o governo nacional, instalou a maior parte da indústria hospitalar, de segundo nível.

Que são hospitais de segundo nível?
São hospitais que têm as quatro especialidades básicas: medicina geral, gineco-obstetrícia, cirurgia e pediatria. Eles têm sob sua responsabilidade a afluência de pacientes que requerem esse nível de atenção e que vêm dos centros primários de saúde. No Departamento, só no último ano, se equiparam e melhoraram a estrutura de oito hospitais de segundo nível, o que implica em garantir melhores condições de vida aos habitantes não apenas da cidade de Santa Cruz mas, fundamentalmente, das províncias, no interior. Há uma migração constante do campo à cidade, com 60% da população concentrada na capital.

E o Programa de Alfabetização?
Em Santa Cruz, estamos programados para que em outubro se declare o Departamento livre do analfabetismo. Será o terceiro, depois de Oruro e Pando. Para isso trabalhamos firme a partir dos municípios e das organizações sociais. Claro, onde o trabalho é mais complexo pela quantidade de população, pela sua composição, é a cidade de Santa Cruz. Nesta capital avançamos à medida que vamos liberando cada distrito do analfabetismo. Estamos preparando para que depois desse programa venha a pós-alfabetização, que é a segunda etapa, para proporcionar aos pós-alfabetizados uma educação básica com matérias. Assim, evitaremos que depois tenhamos analfabetos funcionais. Estas são algumas conquistas muito importantes no âmbito social.

E como vão os investimentos em infra-estrutura? Descontando o último aporte que fizeram Brasil e Venezuela para a construção da rodovia que vai de La Paz até o Norte Amazônico, Santa Cruz tem 60% dos investimentos. Ou seja, um dos departamentos que mais se beneficiou do melhoramento da infra-estrutura rodoviária, reabilitação e construção de estradas. É assim porque além de ser o maior Departamento do país, Santa Cruz também é onde a produção de alimentos ganha maior relevância, tanto para o abastecimento do mercado interno como para a exportação. Por isso esses investimentos têm sido uma prioridade do governo nacional.

E em termos econômicos e produtivos?
Em termos econômicos e de investimento no campo produtivo, em Santa Cruz, o governo nacional tem atuado prioritariamente em dois âmbitos. O da produção agropecuária, que é um dos mais importantes para o Departamento, com quatro programas. Através do Banco de Desenvolvimento Produtivo (BPD), no plano alimentar, de madeira, couro, etc., onde tem sido investidos milhões de dólares. O BPD atua por meio de outras instituições financeiras e tem apoiado fundamentalmente a produção de alimentos, com bons resultados. É uma experiência interessante porque apóia o âmbito produtivo, o que não se fazia há muito tempo na Bolívia, que antes só priorizava o âmbito comercial e de serviços. As taxas de juros são muito baixas, de no máximo 6%, sem que o produtor tenha que pôr necessariamente como garantia sua terra, que era uma das razões pelas quais muitos perdiam suas propriedades. Dependentes de financeiras privadas, pouco a pouco os camponeses iam perdendo suas terras, dadas como garantia, o que fez com as propriedades fossem se concentrando cada vez mais em poucas mãos.

E a luta pela soberania alimentar, há alguma atenção especial para o agricultor familiar?
De uma maneira similar ao BPD funciona a Empresa Nacional de Apoio à Produção de Alimentos (Emapa), com a qual se apóia certos produtos fundamentais para a cesta básica, para o abastecimento do mercado interno. Isso nos permite combater o processo inflacionário no setor, fenômeno vivido a nível mundial, pois estabilizamos os preços dos produtos mais importantes da cesta básica familiar, como milho, trigo, arroz e até mesmo a carne de gado ou frango.

Que faz a Emapa?
Oferece crédito a juro zero ao produtor, porém neste caso o empréstimo não é individual, somente associativo. A Emapa só empresta dinheiro a associações, sindicatos e organizações de muito pequenos, pequenos e médios produtores, que são importantes para evitar a inflação no setor, sempre comprando essa produção um pouco acima do preço de mercado. Além disso, a Emapa está apoiando a possibilidade de que algumas organizações e associações possam controlar a cadeia produtiva, apoiando-as com engenhos, moinhos e silos, dando ao produtor melhores condições de defender-se no mercado. Porque em Santa Cruz o tema da terra está intimamente ligado ao da produção de alimentos.

Faça uma breve comparação com o passado.
Como funcionava isso? Os pequenos produtores, geralmente camponeses ou colonizadores migrantes, como não têm capital, pegavam dinheiro das financeiras, nem sequer era dos bancos, para comprar insumos e sementes, por exemplo. Qual era a garantia dada às financeiras? A terra. Se tinham algum problema ou os preços de seus produtos baixavam, terminavam perdendo sua terra.

E quem são hoje os grandes latifundiários da região?
Geralmente é uma combinação entre a burguesia e grupos de poder cruzenhos com capitais estrangeiros, onde há de tudo: brasileiros, argentinos, norte-americanos, croatas...

E como se sustentam?
Esses grupos de poder têm um tripé. Um na produção agropecuária, de alguma maneira, seja através de financeiras ou dos silos e empresas como as azeiteiras que, ao fim e ao cabo, são as compradora; no caso da carne, tem os matadouros e frigoríficos privados. O outro pé é o poder concentrado nas cooperativas de serviço básico em Santa Cruz: água, luz, eletricidade, que são cooperativas que no momento estão sendo manejadas por uma elite que vai se alternando. Conformaram uma forma de participação em que todos os que vivemos em Santa Cruz somos associados. Porém os mecanismos de participação democrática destas cooperativas foram suprimidas, de tal maneira que o sócio já não as pode modificar. E os mesmos vão se alternando. Por exemplo, o senhor German Antelo deixou a presidência do Comitê Cívico para ser gerente da CRE, que é a cooperativa de eletrificação. Branco Mairikovic deixou de ser gerente da Câmara de Exportadores, e de Indústria e Comércio para ser presidente do Comitê Cívico. Então são bandos que vão se alternando entre si na administração destas entidades cooperativistas ou “cooperativas”, entre aspas. E o terceiro é a manipulação política que se tem feito por meio do Comitê Cívico e agora da prefeitura de Santa Cruz. Esses poderes vão se reciclando e controlam quase todos os níveis de decisão no âmbito econômico e político. No âmbito agropecuário é um círculo muito complicado, que temos tentado romper com estas iniciativas do governo nacional, para que o monopólio ou o controle da cadeia produtiva não esteja nas mãos de uns poucos.

Estilo Branko Mairikovic...
Porque Branko Mairikovic é sócio de uma grande refinaria de azeite, é sócio de alguns silos de armazenamento de grãos e ao mesmo tempo tem vínculos com financeiras que provêm os insumos. Então, como os pequenos e médios produtores tinham que pegar emprestado dinheiro com esses senhores, acabavam perdendo sua terra ou parte dela. Porque eles lhes pagavam o que definiam como preço, pagando um terço do que valia a propriedade. E como tinham controle absoluto desta cadeia produtiva, o camponês não tinha como se defender. O que há agora, com essas iniciativas do governo nacional, como o BPD e a Emapa, é um movimento para romper o monopólio e o oligopólio dessas cadeias produtivas. Estamos conseguindo, no âmbito da soja, do arroz, do milho, do trigo, do açúcar...

O governo nacional também enfrenta boicotes dos especuladores, que querem forçar aumentos artificiais. Que ações vêm sendo tomadas para garantir o abastecimento da população?
O governo nacional tem criado em alguns momentos pontos de distribuição e venda de produtos, evitando a especulação. Esse é o caso do arroz, do azeite, da verdura... O caso da farinha é um tema especial porque durante toda a época do neoliberalismo perdemos nossa auto-suficiência na produção de trigo e de farinha, porque os Estados Unidos importava ou “presenteava” entre aspas trigo basura (lixo) ou farinha basura (lixo). Faziam baixar os preços de tal maneira que se deixou de produzir esses produtos, pois já não havia lucro, não era rentável. Então, terminamos importando quase 80% do trigo que consumíamos no país.

E agora?
Pouco a pouco estamos revertendo isso, apoiando os produtores de sementes. Mas inicialmente o que tivemos de fazer é importar farinha e depois trigo para evitar o aumento do preço do pão, cuja influência sobre o Índice de Preços ao Consumidor é muito grande. E assim temos mecanismos para controlar a inflação também. Nosso governo vem atuando com medidas de fundo, sobretudo no âmbito produtivo e de alimentos, para melhorar as condições do produtor, do camponês e do colono nesta cadeia produtiva, melhorando os preços, apoiando e incentivando a produção. Por outro lado, controlar com importação, com impedimento de exportação em alguns casos, limitando a exportação em outros casos ou ainda distribuindo diretamente, como Estado, comprando dos pequenos produtores e vendendo ao consumidor final. Estes têm sido investimentos milionários. Ainda no campo produtivo temos dois programas, o Empoderar e o Criar, que fazem intervenções únicas em associações de produtores, em municípios, em programas específicos de melhoramento da produção, ajudando o produtor de tomate, de batata, hortaliças. Em Santa Cruz se concentra fundamentalmente a zona dos vales cruzenhos, são três províncias. Mas há também no norte. Aí se fazem intervenções únicas, a fundo perdido, não são créditos. Há uma outra pequena parte que põe o produtor também. Por exemplo, para melhorar a genética da batata e ampliar a produção, principalmente nas terras dos pequenos agricultores, que produzem tradicionalmente para o mercado interno.

Existem reiteradas denúncias de uso de trabalho escravo por latifundiários na região da Meia Lua, tendo havido inclusive impedimento para a ação de fiscalização do governo federal. Como é isso?
Exato. O vice-ministro de Terras, Alejandro Almaraz, chegou a ser impedido de entrar numa dessas fazendas em um conflito na zona guarani do Departamento de Santa Cruz. Entre 2000 e 2002, investigações jornalísticas e informes de direitos humanos diziam que existiam pessoas trabalhando em condições de semi-escravidão na zona guarani, que corresponde ao sul de Santa Cruz, parte de Chuquisaca e de Tarija. Estas investigações foram levadas adiante, se denunciaram antes que o presidente Evo Morales assumisse a presidência. Durante o governo Evo foi criada uma comissão interministerial para enfrentar este tema, que não é só o da terra, de produção, mas de educação, de apoio psicológico às comunidades, ás famílias, pessoas e indivíduos, para o rompimento da discriminação racial que há nesta zona. E também enfrentar o problema da legalização de terras, para que essas comunidades possam contar com terras suficientes e não sejam expulsos para a cidade, onde se converteriam nos pobres das periferias. Ou então teriam de “vender” entre aspas sua mão-de-obra, porque essas famílias herdam as dívidas de geração a geração, pois trocam seu trabalho por alimento, por teto. É um trabalho em condições de semi escravidão. Não permitiram ao vice-ministro ingressar nestas fazendas e foi conformada uma comissão integrada pela oposição, foi montada pela representação parlamentar da direita no Senado (onde eles têm maioria) e eles mesmos fiscalizaram e informaram que não existia nada. Nós, como governo nacional continuamos fazendo nossa tarefa, apoiando as instituições de direitos humanos, o informe de organizações tão importantes a nível internacional como o relator de Direitos Humanos, sobre Direitos Indígenas das Nações Unidas e vamos continuar combatendo, batendo nesta tecla. É importante destacar que existe na Bolívia um Movimento Sem Terra que atualmente conta, através da legalização de terras, com dois assentamentos em Santa Cruz, dois no Chaco boliviano, e que vêm sendo apoiados pelas iniciativas produtivas do governo. Então, não apenas temos entregado terras às comunidades que se formaram, mas também assegurado apoio creditício para que produzam.

Qual a relação dos meios de comunicação com a direita?
Absoluta. Cito um exemplo. Há uma família que se chama Monastério, que é uma das três ou quatro famílias que controlam a cadeia produtiva da carne em Santa Cruz. Tem gado, abatedor, frigorífico, apoiaram e tem participação na prefeitura da capital e um canal de televisão, a Rede Um, o canal 13, que é nacional. Outro exemplo é no âmbito “cívico”. Branko Mairikovic, além dos investimentos que já falei com a indústria do azeite, da soja e outros produtos alimentícios, além das financeiras, tem neste momento o controle político do Comitê Cívico, sendo seu presidente. Ele tomou terras do povo guarayo, numa localidade que se chama Laguna Corazon. Mairikovic tem participação no jornal diário Novo Dia e também na televisão, no canal PAT, que também é uma rede nacional, por meio de laranjas. No caso da rede nacional Unitel é a mesma coisa. Ou seja, três das maiores redes nacionais têm vínculos diretos com estas famílias, com estes grupos econômicos que dominam Santa Cruz.

Então são quatro os pés da mesa...
Sim, na verdade são quatro. O tema terra e agropecuária; o controle através das empresas mais importantes, como a de refino de soja e as cooperativas de serviços básicos; o poder dos comitê cívicos e da rede que isso significa, que são todos os setores empresariais, exportadores, etc, e, finalmente, os meios de comunicação.

E o problema do racismo. No Brasil, se alguém fizesse o que a direita faz aqui, já estaria preso.
Esse é um dos temas básicos da nova Constituição Política do Estado. O reconhecimento da diversidade na Bolívia, não somente em termos dos povos indígenas, ainda que fundamentalmente, e a desconstrução de uma sociedade profundamente racista. Por isso que é tão importante a nova Constituição. Ela tenta sanar três feridas históricas em nosso país: uma é a existência prévia a este processo de um Estado que não reconhecia a existência real, prática, de fato, dos povos indígenas, das comunidades camponesas, que são a maioria do país. Por auto-reconhecimento, o censo de 2002 mostra uma Bolívia em que 70% da população se auto-reconhece como indígena, que é um das questões fundamentais para que um povo possa ser designado como tal. A outra ferida histórica é a desigualdade econômica, a diferente distribuição da renda do país. Esta Constituição não apenas reconhece uma forma de organização de economia estatal ou privada, mas também uma forma importantíssima em nosso país que é a comunitária, que a direita tenta manipular dizendo que é comunista, jogando com termos de maneira absurda.

O Estado como indutor do desenvolvimento...
Um Estado que recupera sua capacidade de controle da distribuição da riqueza do país, mas sem impedir a participação privada na economia. A terceira questão, a nova Constituição representa o rompimento com um Estado centralista que representava o branco e o rico. Esse Estado começa a ter outra forma de relação com as regiões, com os departamentos, mas também com os povos indígenas. É aí onde aparece o tema das autonomias como um tema fundamental.

E a direita, com a sua mídia, manipula o tema da autonomia a seu favor, confundindo parte da população. As autonomias não foram propostas pelos departamentos, esta é uma reivindicação histórica dos povos indígenas. Houve Assembléia Constituinte no país porque desde os anos 90 os povos indígenas reivindicam o direito a seu território, isso é autonomia, é autodeterminação dos povos. Então, fundamentalmente, a autonomia foi proposta por estes atores sociais. Apesar de que agora a direita tenta apagar com uma borrachada as autonomias indígenas. Como ainda não houve o referendo em termos de autonomia indígena, as administrações de direita não a reconhecem. Além disso, há um tema importante. Em nosso país, em toda a parte oriental, os povos indígenas são em termos quantitativos minorias. Se não se reconhece a existência desses povos e lhes dá a possibilidade de serem autônomos, esses povos caminharão rumo à extinção, porque não tem capacidade de serem reconhecidos socialmente, com suas formas de organização religiosa, política, cultural. Então essas são as três feridas que a nova Constituição Política do Estado trata de sanar.

A oposição acusa a nova Constituição de ser racista. Por que a direita diz que é racista? Aqui há um tema de fundo: eles não querem reconhecer a possibilidade de que exista uma Constituição na qual, além de direitos individuais, como a forma liberal de organização da sociedade, se reconheçam direitos coletivos. Isso em primeiro lugar. Em segundo lugar porque sabem que o fortalecimento da economia comunitária, associativa, de pequenos camponeses, de pequenos produtores, vai contra os seus interesses monopólicos e oligopólicos. Terceiro, porque é uma Constituição que devolve ao Estado o controle dos recursos estratégicos. Coisa que não convém à direita, seja no tema dos hidrocarbonetos, da terra, água, bosque, biodiversidade, porque eles têm controlado esses recursos com seu oligopólio. Que o Estado volte a comandar, que tenha tirado das empresas transnacionais a possibilidade de lucrar os tubos, isso lhes afeta. Porque eram parte da cadeia, um elo das multinacionais que atuavam em nosso país, pelo que recebiam alguns quantos centavos de retribuição. Então se choca com os seus interesses neste sentido e, finalmente, porque organiza um Estado em que os direitos políticos nunca mais voltarão a ser o que tivemos até 2003. A organização social e política nunca mais vai ser o que era, seja em termos de discriminação, de racismo, etc.

Qual o tamanho do prejuízo causado pelas ações dos vândalos que tomaram as instituições públicas no Departamento de Santa Cruz?
Ainda estamos fazendo o levantamento. O que acontece é que conseguimos entrar na sede da Representação Presidencial do Departamento de Santa Cruz apenas no dia de ontem. Ela estava tomada.

Pelas pichações que vi pelas paredes da cidade, tipo “Evo, raça maldita”, "Evo vai morrer em Santa Cruz", dá para ter uma idéia do ódio dessa gente.
O tema do racismo é fundamental para que possas entender o que vem ocorrendo em Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando. É verdade que os estados centralistas do passado deixaram descuidadas as regiões, não se importavam, não investiam, administravam o Estado como seu quintal e colocavam parte do dinheiro no bolso enquanto a outra era levada pelas multinacionais. Então existe um sentimento legítimo nas regiões de discriminação desse Estado centralista que nunca lhes deu nada, e isso é certo. Por isso os serviços básicos de Santa Cruz vêm sendo administrados por cooperativas e não por empresas públicas, porque os Estados centrais nunca se tocaram que as pessoas de Santa Cruz necessitavam de água, telefone, luz elétrica, nada. Agora o que ocorre é que sobre este sentimento legítimo, esta reivindicação de que a administração esteja mais próxima da população, de que se desconcentre o poder, se articularam os interesses econômicos e políticos da burguesia da região. Mas mais do que isso, se concentrou em Santa Cruz o conjunto dos interesses do conjunto da burguesia boliviana, e defendem daqui os investimentos que também têm em La Paz. Ou seja, não podemos crer que os inimigos são apenas Branko Mairikovic e Ruben Costas. Por trás deles também estão os interesses da burguesia de La Paz, Cochabamba, e dos capitais transnacionais, que seguem pressionando o país. Utilizaram esse velho sentimento de discriminação do estado central contra Santa Cruz e montaram um cenário para defender seus interesses. Então ficou fácil atrair parcelas expressivas da população para esta reivindicação de autonomia. Ainda mais porque controlam os meios de comunicação, fazendo com que o interesse de grupos se transformem em interesse coletivo. Aí o elemento do racismo é fundamental para a construção do discurso e da simbologia desses, entre aspas, “líderes” regionais.

O preconceito virou combustível para os fascistas.
Por isso se fortaleceu muito o ódio, o rancor contra o colla (indígena), contra os que vêm de La Paz, porque fizeram crer ao cruzenho que o migrante chega com as mãos vazias, em nada contribui e ainda por cima “destrói a nossa economia pujante”. Quando o que ocorre é o contrário. Grande parte da produção de soja, de arroz, é fruto do trabalho de migrantes, de pessoas vindas de outros departamentos. Agora, a esse pequeno produtor não lhe restava alternativa senão vender sua produção ao grande latifundiário, que ao mesmo tempo era o dono da indústria de azeite. Agora estamos rompendo esse ciclo vicioso. Por isso que são tão contrários ao governo de Evo Morales. O racismo é um elemento muito importante para a oposição, para ir avançando na possibilidade da fragmentação do país também. Uma divisão e uma ruptura territorial do país. Nunca houve uma divisão senão há um componente muito forte de racismo, de discriminação do outro, que se vai alimentando na população, no discurso, na ação...

Vi um vídeo argentino, creio que se chama Bolívia para Todos, onde há uma foto de automóvel com uma suástica nazi.
Sim. Este carro existe, anda pelas ruas de Santa Cruz, é de um membro da União Juvenil Cruzenhista.

Mas e a lei não impede esse tipo de manifestação tão absurda, não se pode prender tal elemento?

O que acontece é que na Constituição atual (a próxima só passa a valer após o referendo), os artigos contra a discriminação racial são apenas declarativos, não são práticos e operativos. No seu primeiro artigo se diz que somos um país pluriétnico, multicultural, mas nos demais, no corpo da Constituição, a existência de muitos povos indígenas não está sequer presente.

Volto à imagem do carro com a suástica porque vale mais do que mil palavras.
O carro foi fotografado e a imagem correu mundo, sendo muito criticada. Mas há uma enorme quantidade de discursos e de fotos impressionantes em todo o Departamento de Santa Cruz, que expressam completa identidade com essa ideologia abjeta. No dia em que o presidente lançou o Decreto pela aprovação da nova Constituição Política do Estado, uma dirigente cívica discursou na praça da capital e o que falou demonstra o que oferecem ao país: ódio, racismo e violência.

(Originalmente publicado no Portal Mundo do Trabalho)