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02 de dezembro de 2016, 08h56

Caso Geddel: AGU desmente Temer

Nota da Advocacia Geral da União afirma que "em nenhuma hipótese a análise do caso se daria diretamente" pelo órgão. No entanto, essa foi a orientação passada ao ex-ministro Calero pelo presidente, para o processo do edifício em Salvador embargado pelo Iphan, que deixou Geddel irritado

Nota da Advocacia Geral da União afirma que “em nenhuma hipótese a análise do caso se daria diretamente” pelo órgão. No entanto, essa foi a orientação passada ao ex-ministro Calero pelo presidente, para o processo do edifício em Salvador embargado pelo Iphan, que deixou Geddel irritado

Da Redação

 

Em nota oficial, a AGU (Advocacia-Geral da União) rechaçou a viabilidade da orientação de Michel Temer ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero sobre o parecer do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico) que embargou prédio em Salvador. O episódio conhecido como “caso Geddel” foi o motivo da demissão de Marcelo Calero, que denunciou a pressão que estava sofrendo para contrariar o parecer. A demissão abriu a maior crise do governo Temer, provocando a saída do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que tem um apartamento no edifício.

Em entrevista no último domingo (27), no Fantástico, Calero disse que Temer teria orientado que levasse o caso à AGU. Calero afirmou que se negou a fazê-lo, pois entendia isso como uma “chicana jurídica”.

“Em nenhuma hipótese a análise do caso se daria diretamente pela advogada-geral da União nem pelo procurador-geral federal”, informou a AGU por meio de sua assessoria, em nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo. O órgão esclarece que em casos como o do licenciamento do empreendimento, a AGU se manifesta apenas por meio de parecer da procuradoria, que serve de orientação para a decisão final da presidência do Iphan.

A presidente do Iphan, Kátia Bógea, anulou o parecer da superintendência do órgão na Bahia e embargou a obra com o argumento de que a construção estava sim no entorno de bens tombados na capital baiana. O parecer do órgão exige readequações do projeto, que, em vez de 30 andares, deve ter 13, para que a região histórica seja preservada.

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