Caso Miguel: OAB diz que homocídio doloso, quando há intenção de matar, não está descartado

"Nenhuma linha de investigação deve ser desconsiderada. A OAB-PE acompanhará o caso para que tenha o melhor desfecho, dentro da legalidade, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa", diz presidente da OAB-PE

Apesar de a Polícia Civil dizer que Miguel Otávio Santana da Silva, 5, foi vítima de um homicídio culposo (quando o autor do crime não tem intenção de matar), a OAB-PE aponta que a hipótese de homicídio doloso, quando há intenção, não pode ser descartada. Miguel morreu na última terça (2) ao cair do nono andar de um prédio de alto padrão no Recife, equivalente a uma altura de 35 metros, enquanto estava sob os cuidados da patroa de sua mãe, Sarí Corte Real, primeira-dama de Tamandaré (PE). Sarí divulgou uma carta de perdão à mãe de Miguel por meio da assessoria de imprensa do prefeito de Tamandaré depois de 3 dias de silêncio.

A mulher chegou a ser presa em flagrante por homicídio culposo, mas delegado Ramon Teixeira entendeu que ela agiu com negligência, e a liberou após o pagamento de uma fiança de R$ 20 mil.

Apesar do delegado de polícia que acompanha o caso da morte de Miguel ter informado tratar-se de homicídio culposo, o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, acredita que “nenhuma linha de investigação deve ser descartada, incluindo a hipótese de homicídio por dolo eventual”. “Nenhuma linha de investigação deve ser desconsiderada. A OAB-PE acompanhará o caso para que tenha o melhor desfecho, dentro da legalidade, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa”, afirmou, de acordo com nota publicada no site da OAB-PE.

A OAB-PE designou a CDH (Comissão de Direitos Humanos) para acompanhar o caso. O presidente da CDH, Cláudio Ferreira, informou que irá se habilitar no inquérito que apura a morte de Miguel.

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Clara Averbuck

Escritora e jornalista, autora de 9 livros.