Fórumcast, o podcast da Fórum
15 de fevereiro de 2017, 19h06

Chamado à unidade latino-americana

Não precisamos ser Estados Unidos ou Europa. Podemos ser América Latina. A expressão “América Latina” surgiu em contexto de colonialismo francês, mas hoje ela pode significar integração cultural, social e econômica. Por uma cidadania latino-americana

Por Konstantin Gerber* e João Vitor Cardoso**

Sobre a proposta de Donald Trump: pode-se construir o muro que se quiser. Isso não influirá no ânimo dos mais de 200 milhões de consumidores de cloridrato de cocaína nos Estados Unidos da América. Quer o custeio do muro? Basta recuperar a lavagem de dinheiro decorrente do narcotráfico que ocorre por meio das “ventanillas siniestras” de seu sistema financeiro. Ao invés do muro, propõe-se a construção de um túnel que leve até os paraísos fiscais, como certa vez escreveu Sérgio Augusto. É preciso também construir um túnel que leve ao lucro obtido com o comércio de armas que regam o México. E que os Estados Unidos indenize a cada um dos familiares mexicanos de vítimas mortas por armas de lá oriundas.

Já se construíram alguns muros no mundo. A opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça sobre o muro construído por Israel sob o pretexto de contra-terrorismo considerou-o uma violação ao direito internacional. Fronteira é o que separa, mas, também, o que une. Fronteira desenvolve-se, não se fecha. É sabido que a maior parte dos atentados terroristas nos Estados Unidos decorre da extrema direita e não de discursos construídos em torno de fundamentalismos religiosos, cuja ascensão também não deve ser ignorada. Terrorismo depende de organização, de financiamento, de cooptação, de elos com o submundo do crime e não necessariamente de mesquitas.

Menos mal que ainda existem juízes nos Estados Unidos, pois a ordem executiva de Trump de impedir a entrada de pessoas de certos países do construído “oriente” foi barrada judicialmente.

O sistema interamericano de proteção de direitos humanos obriga os Estados à observância do devido processo legal, da assistência consular, do direito à assistência legal gratuita aos chamados imigrantes em situação irregular, do direito de acesso à justiça.

O momento é para os mexicanos pararem para pensar sobre o que significa desenvolvimento em seu país. Crescimento econômico não necessariamente corresponde à distribuição de renda, de bem estar, de acesso a serviços públicos ou de vida digna. O fato de muitos países terem diminuído seus índices de pobreza, não significa que se tornaram países mais justos. Uma elite rentista paira sobre a América Latina, cujo mosaico cultural deve ser levado em consideração na hora do que entendemos por pobreza (não somente relacionada ao consumo ou à renda), mas também como falta de possibilidades de expandir liberdades, para lembrar Amartya Sen, inclusive liberdades culturais, para que desenvolvimento signifique pluralidade de modos de fazer e viver, com distribuição de dignidade.

Ao presidente mexicano, cabe lembrá-lo da expressão “aprieta aqui, hincha allá”, caso opte pela continuidade à repressão ao narcotráfico, pois a violência não apenas aumentou em seu país, como também se estende para toda América Central. De acordo Saúl Hernandez, entre dezembro de 2006 e novembro de 2011 foram assassinadas 829 pessoas em eventos relacionados com o narcotráfico somente na cidade do México. O número de massacres é extenso no país, considerando terem sido contabilizadas 199 organizações criminosas existentes, de acordo com base de dados da guerra às drogas do Centro de Investigación y Docencia Económicas.

O modelo estadunidense de prisão-internação em matéria de política de drogas deve ser substituído pelo modelo de regulação constitucional com prevenção e redução de riscos e danos sociais e à saúde. Se existem obstáculos nas Convenções Internacionais que instituíram o modelo internacional de proibição das drogas, é hora de reinterpretá-las. Ademais, cumpre lembrar que os Estados sempre foram soberanos para ditar quais políticas julgam mais convenientes para lidar com usuários e dependentes de drogas.

Não precisamos ser Estados Unidos ou Europa. Podemos ser América Latina. A expressão “América Latina” surgiu em contexto de colonialismo francês, mas hoje ela pode significar integração cultural, social e econômica. Por uma cidadania latino-americana.

De se pensar em moedas regionais e também sociais, em cooperação relacionada a tecnologias sociais, o que significa entrar em guerra contra o papel de consumidores de produtos e cultura norte-americanos – contra seus modos de vida que esmagam outros minoritários, precários, frágeis, vulneráveis, para não dizer, experimentais, mas nunca menores – e aprender, concretamente, a reinventar modos de produção e de cooperação que escapem às evidências do crescimento e da competição. Trata-se de fazer pensar, produzir, chacoalhar alguns hábitos, em homenagem ao que Stengers chama de tornarmo-nos “objetores de crescimento”, desse desenvolvimento que nos torna cada vez mais dependentes de petróleo, minério, agronegócio ou de grandes empreendimentos. É preciso transitar para outra economia, justa, solidária e absolutamente despetrolificada, para deixar o pré-sal onde está.

Como pensa Pietro de Jesús Lara Alarcón, qualquer proposta de unidade de Estados deve resultar de pleno acordo dos povos e não mero reflexo de interesses de grupos transnacionais hegemônicos. É hora de repensar em que moeda devem nossos países atrelar suas dívidas públicas. É hora de aprimorar nossos parlamentos regionais. E que a participação popular seja garantida na próxima Cumbre Iberoamericana de 2018. Latino-américa, “zapatea que tú no eres gringa”!

*Konstantin Gerber, advogado consultor em São Paulo, mestre e doutorando em Filosofia do Direito, PUC SP, onde integra o grupo de pesquisas em direitos fundamentais. É professor convidado do curso de especialização em direitos humanos

*João Vitor Cardoso, advogado consultor em São Paulo, graduado pela PUC-SP, pesquisador do NETI-USP e mestrando na FFLCH-USP

Os artigos desta seção não refletem necessariamente a opinião da Fórum. Participe, envie seu artigo para redacao@revistaforum.com.br (escreva Fórum Debate no assunto da mensagem).


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum