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São Paulo é uma cidade que sempre recebeu muito bem todos os migrantes, tanto de outros países, quanto de outras regiões do Brasil. E foi construída justamente a partir da contribuição sociocultural de muitas etnias
Por Chico Macena*
Sábado, 1º de agosto de 2015, um carro passa perto da Paróquia Nossa Senhora da Paz, na região do Glicério, alguns tiros são disparados e ferem, segundo a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, seis haitianos. Não foram tiros a esmo, pois, conforme testemunhas, ouviu-se o gritou “haitiano”, antes dos disparos.
Em reportagem publicada no Agora São Paulo (10/08), foi informado que o atirador também gritou que os haitianos “estavam roubando o emprego dos brasileiros”. Quando li a matéria logo pensei: quem poderiam ser esses brasileiros, senão os filhos dos italianos, espanhóis, alemães, japoneses, sírios e libaneses.
São Paulo é uma cidade que sempre recebeu muito bem todos os migrantes, tanto de outros países, quanto de outras regiões do Brasil. E foi construída justamente a partir da contribuição sociocultural de muitas etnias.
Nos últimos anos, tem chegado a São Paulo um grande número de haitianos. Estima-se que sejam cerca de oito mil. Alguns apenas de passagem para outras cidades e outros em busca de trabalho e de um novo local para viver em São Paulo. Mas, todos eles, independente dos seus objetivos, têm como referência a Paróquia Nossa Senhora da Paz.
A Prefeitura de São Paulo tem trabalhado para ajudar no acolhimento, na alimentação, na emissão de documentos e regularização destes haitianos que chegam ao país, na maioria dos casos, tentando reconstruir suas vidas, depois do terremoto que deixou 316 mil mortos na cidade de Porto Príncipe, em 2010, com todas as consequências posteriores à tragédia.
O Prefeito Fernando Haddad foi categórico em recriminar o ato de 1º de agosto e afirmou que “é da tradição de São Paulo receber bem. A Prefeitura repudia e vai fazer todos os esforços para inibir e responsabilizar as pessoas que estiverem envolvidas”.
A Política para Migrantes, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, é enfática em declarar que “a Prefeitura de São Paulo, sob a atual gestão, entende que todos devem ser integrados e inseridos em sua totalidade à sociedade, de modo que sejam vistos como sujeitos de direitos, que tenham instrumentos para desenvolver suas autonomias e que sejam reconhecidos como participantes ativos na construção de uma cidade plural, que abarca a diversidade”.
Além dos haitianos, residem aqui aproximadamente 1.700 sírios, que deixaram seu país natal devido a uma guerra civil, onde ainda não se vislumbra um fim. E tem aumentado a quantidade de imigrantes e refugiados de países como Nigéria, Senegal e Paraguai. A Prefeitura já conta com um Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes, com capacidade para 110 pessoas, uma casa de acolhida para mulheres imigrantes, preparada para receber 80 delas. Mais um Centro de Acolhida, para 150 pessoas, será inaugurado no bairro do Pari, e um portal (Cosmópolis) para atendimento a esta população.
Entre as ações promovidas pela Prefeitura para a integração desses grupos, estão a promoção da bancarização, com o objetivo de facilitar a abertura de contas bancárias e o auxílio à empregabilidade, por meio dos Centros de Apoio ao Trabalho (CATS).
Mais do que isto, a cidade tem buscado aprimorar o acolhimento de todos valorizando as comunidades e suas culturas, desenvolvendo ações contra a xenofobia, qualificando agentes públicos para o seu atendimento e fiscalizando para impedir o trabalho irregular e o trabalho escravo, de que são vítimas hoje, principalmente, os chilenos e bolivianos.
Mas, não basta fazer por eles, é preciso fazer com eles. Neste sentido, foi editado um decreto que formaliza a Cadeira Extraordinária para Imigrantes, no Conselho Participativo Municipal. Na próxima eleição, prevista para 06 de dezembro de 2015, todos os Conselhos Participativos das Subprefeituras poderão eleger um conselheiro imigrante. Além disso, dois imigrantes foram eleitos para compor o Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos. O Prefeito Fernando Haddad também indicou uma imigrante para o Conselho da Cidade.
A Prefeitura está atenta às questões relacionadas aos mais de 500 mil bolivianos, aos mais de 50 mil coreanos, entre outros, que vivem na cidade e vem desenvolvendo políticas para que estas populações tenham condições dignas de vida, oportunidades de trabalho e possam se somar às outras comunidades aqui enraizadas, como os judeus, árabes, gregos, russos e poloneses, entre outros.
Por isso, o olhar da gestão Fernando Haddad é especial para os mais vulneráveis, neste caso os haitianos, pois como já aconteceu no passado recente, eles são vítimas de ataques não só pelo fato de serem estrangeiros, mas por serem negros.
Construir uma cidade mais humana é não tolerar qualquer discriminação quanto à etnia, identidade de gênero, credo ou orientação sexual. Construir uma cidade mais humana é construir uma cidade para todos, que inclua principalmente aqueles que são historicamente excluídos.
Chico Macena, 52 anos, é administrador e Secretário do Governo do Município de São Paulo.
Foto de capa: Annie Zannetti/Flickr de Milton Jung