Planejar a cidade passa também por um conjunto de intervenções no território, com o objetivo de reconstruir e revalorizar o espaço público e suas funções urbanas, promovendo, ainda, uma recuperação paisagística e ambiental
Por Chico Macena*
Por décadas a cidade de São Paulo e a sua Região Metropolitana caminharam sem uma definição efetiva de planejamento urbano. Desta falta de planejamento estratégico resultou o agravamento dos problemas de transporte, sociais, ambientais, entre outros. As opções anteriores de financiamento de obras e políticas públicas para o município, na sua maioria, aprofundaram uma cidade desigual e excludente.
Desde o primeiro dia de governo, o prefeito Fernando Haddad procurou romper essa lógica, dotando a metrópole um planejamento de médio e longo prazo, expresso no Plano Diretor Estratégico (PDE). E, pensando em medidas imediatas que pudessem reorientar a relação do paulistano com a cidade, com prioridades claras e objetivas, foram criadas, por exemplo, as faixas exclusivas para ônibus e o fomento da ocupação dos espaços públicos.
Planejar a cidade passa também por um conjunto de intervenções no território, com o objetivo de reconstruir e revalorizar o espaço público e suas funções urbanas, promovendo, ainda, uma recuperação paisagística e ambiental.
Hoje, a cidade de São Paulo conta com o maior programa de drenagem que já viu. Num esforço de contratação e revisão de projetos, promovendo o licenciamento ambiental, estruturamos um conjunto de intervenções e obras que alcançam quase todas as bacias hidrográficas, em todas as regiões da cidade, tais como os piscinões das bacias do Aricanduva, Zavuvus, Tremembé, Ipiranga, Paraguai/Éguas, Ribeirão Perus, Morro do S, Paciência estão contratadas ou em fase final de contratação e que estão incluídas no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Obras que vão mudar a vida das pessoas, como as de drenagem dos córregos Ponte Baixa, Cordeiro e Sumaré/Água Preta que estão em andamento e as 45 intervenções que já foram concluídas no Programa de Redução de Alagamentos (PRA).
Na área de mobilidade urbana, 37,9 km de corredores de ônibus estão em obras. Outros 62 km estão com obras contratadas e outros 26 km estão em fase de projeto, licenciamento e contratação.
Na educação, a Prefeitura já entregou 32 creches e outras 45 estão em construção. Só não se começou a construir mais creches, em face da demora inerente aos processos de desapropriação dos terrenos. Entretanto, com parcerias com a iniciativa privada e destinação de parte dos recursos para obras em novos convênios, será ampliada substantivamente o número de vagas. Para ter uma ideia, já foram criadas, até o momento, 41.376 vagas em creches por meio de rede conveniada. As crianças um pouco maiores já contam com 26 escolas entregues e está em fase de finalização a contratação das obras de mais oito Centros de Educação Unificada (CEU) e, os outros sete estão em fase final de projetos para a contratação.
Na área da Saúde, estão em curso, as obras de 11 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e em licitação 15 Unidades Básicas de Saúde (UBS); já foram entregues oito equipamentos da Rede Hora Certa; será inaugurado ainda neste semestre, o Hospital Santa Marina (Vila Santa Catarina), na região do Jabaquara; a ordem de início das obras do Hospital da Brasilândia já foi dada e está em construção o Hospital de Parelheiros, que levará para uma das regiões mais pobres da cidade, um hospital moderno e capaz de atender a demanda de uma população que há mais de 20 anos espera por ele.
São o planejamento, o trabalho e a ousadia que deixarão prontas, ou prestes a se iniciar, um conjunto de obras e intervenções capazes de realizar a transformação tão necessária para uma cidade melhor e com melhores serviços para a população que mais precisa.
Planejamento, pois o foco é o futuro da cidade e a resolução dos problemas com medidas concretas e projetos estruturados e estruturantes. Trabalho, pois desde o primeiro dia da gestão o Prefeito Fernando Haddad e sua equipe dedicaram todo o tempo necessário para ouvir técnicos; consultar a população; buscar soluções tecnológicas inovadoras; mobilizar os funcionários da Prefeitura; tomar todas as medidas, desde a definição dos projetos, passando pelo licenciamento ambiental; para deixar a maioria das obras, ao menos, contratadas.
Ousadia, porque se procurou pensar o novo a despeito das dificuldades financeiras, que não são poucas. Já no primeiro ano, em 2013, a Prefeitura foi obrigada a transferir R$ 1,5 bilhão de outras áreas para subsidiar a tarifa do transporte, uma vez que não houve o reajuste da passagem de ônibus. A decisão judicial que retardou a correção da Planta Genérica de Valores, que orienta o IPTU, retirou na prática R$ 1 bilhão dos cofres públicos, que iriam para a construção de equipamentos sociais. Tudo isso, agravado pela crise financeira, o Governo Federal, que tem apresentado dificuldades em repassar recursos do PAC, ou promovido atrasos nos repasses. Mesmo assim, foram desapropriadas as áreas para habitação, saúde e educação. E, também, para viabilizar as obras de drenagem e corredores exclusivos para ônibus.
São Paulo está preparada para receber recursos, tem um projeto de futuro e, mesmo com as dificuldades relatadas, está de olho no presente, com a realização de um conjunto de obras, além das políticas que induzem às mudanças comportamentais e culturais. Não são apenas obras, não são obras quaisquer. Elas podem e irão mudar a vida de quem precisa dos serviços públicos, de lazer, se deslocar pela cidade, de qualidade ambiental. Enfim, de quem mais precisa da cidade.
*Chico Macena, 52 anos, é administrador e Secretário de Governo do Município de São Paulo
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