Com 64º pedido de impeachment, Bolsonaro tem mais peças de afastamento do que MPs aprovadas

Novo pedido foi protocolado por PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede e aponta 15 crimes do presidente, entre eles a falta de oxigênio de Manaus

Lideranças da oposição ao governo Bolsonaro na apresentação do 64º pedido de impeachment (Foto Divulgação Gabriel Paiva/PT na Câmara)
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Seis partidos da oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) protocolaram, nesta quarta-feira (27), um novo pedido de impeachment contra o presidente. São, com esse, 64 pedidos de impedimento de Bolsonaro, número maior do que as 56 medidas provisórias editadas por ele e aprovadas na Câmara até novembro de 2020, ao longo de seu mandato, segundo levantamento da Agência Câmara.

O pedido protocolado nesta quarta-feira foi elaborado por PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede. O foco foi na gestão de Bolsonaro na saúde, em especial na pandemia e em Manaus.

“Identificamos 15 crimes cometidos pelo presidente da República relacionados especialmente à pandemia, que é o foco deste pedido de impeachment”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Câmara. “Ele está embasado em um direito supremo: a vida.

Entre os pontos elencados pelos parlamentares, estão o fato de que Bolsonaro descumpriu a Constituição “diuturnamente ao não garantir o direito a saúde, conforme estabelece o art. 196 da Constituição Federal”. Também alegam que ele ignorou, desde o início da pandemia, as diretrizes fixadas na lei 13.979/2020, sobre as medidas para enfrentamento do novo coronavírus, se negando a usar máscara, incentivando que não seja utilizada e ainda orientando a população a não cumprir o isolamento social.

Um dos pontos centrais foi a crise da saúde em Manaus. O pedido diz que Bolsonaro “criminosamente deixou de adotar providências, mesmo sabendo com antecedência, do problema do abastecimento de oxigênio no estado do Amazonas, deixando de resolver ou minorar o problema, o que gerou o colapso da rede de saúde naquela unidade da Federação e inúmeras mortes por asfixia”.

O pedido ainda cita que Bolsonaro minimizou a gravidade da pandemia, citando a fala da “gripezinha”, além de incentivo ao uso de cloroquina para tratar a doença e até compra do medicamento, apesar de sua eficácia não ser comprovada.

O caso das vacinas também foi citado: o boicote à CoronaVac,  a falta de providências para contratar outras vacinas.

CPI

Além do pedido de impeachment, as lideranças anunciaram que começaram a coletar assinaturas para apurar o desempenho do governo Bolsonaro na saúde pública. Segundo Guimarães, será um pedido de CPI focado nesse tema, na Câmara.