O Comitê de Defesa do Petróleo Pela Soberania Nacional reuniu neste sábado, 1, no Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, lideranças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Movimento dos Sem-Terra (MST), Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e de mais de uma dezena de entidades e partidos populares para organizar a atuação unitária para garantir as riquezas do pré-sal para o povo brasileiro.
Conforme o Comitê, as mega-reservas de petróleo descobertas na costa brasileira farão do nosso país uma das três maiores nações petrolíferas do mundo. Localizadas em águas ultra-profundas, abaixo da camada de sal - o chamado Pré-Sal (os geólogos analisam as formações do centro da Terra para a superfície), essas reservas deveriam ser integralmente do povo brasileiro, não fosse a ação entreguista dos neoliberais, que acabaram com o monopólio estatal e abriram a exploração das nossas jazidas para as empresas privadas.
Membro da executiva nacional da CUT, Antonio Carlos Spis frisou que "a Campanha ‘O Pré-Sal é do povo brasileiro? começou a arrecadar assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular pelo controle estatal e social do petróleo dentro de uma visão patriótica e nacionalista". "Temos de nos preparar para uma verdadeira guerra, pois as transnacionais manipulam os meios de comunicação, chantageiam governos, compram parlamentares e utilizam exércitos, como na agressão ao Iraque, para manter sob seu controle as nossas fontes de energia", denunciou Spis.
Justiça
A compreensão do Ministério Público Federal de que os leilões de petróleo devem ser suspensos e rediscutidos todos os anteriores, "devido a importância estratégica da soberania energética e do crime de lesa-pátria que se configura esta entrega", ressaltou o líder cutista, fortalece a nossa luta.
Em nome do MST, João Paulo Rodrigues sublinhou que é necessário popularizar o tema, para que o povo brasileiro saiba o tamanho da riqueza do pré-sal, avaliada entre cinco a oito bilhões de barris de petróleo, e se mobilize em defesa do que é seu. Para o dirigente dos sem-terra, há consenso na defesa de pelo menos cinco temas: "1 - O petróleo tem que ser nosso, caso contrário a Shell vai continuar privatizando; 2 - Suspensão imediata dos leilões; 3 - Mudança do marco regulatório; 4 - Constituição do Fundo Soberano - defendido pelo próprio presidente Lula para priorizar as áreas sociais; 5 - Não exportação do petróleo cru - para que a Shell pare de encostar navios e levar ao exterior o petróleo extraído sem nem passar pelo continente e 6 - Debate nacional sobre os royalties".
Liderança do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo, João Batista Gomes (Joãozinho), declarou que na coleta de assinaturas para o projeto de lei se está disputando o projeto de desenvolvimento: "é uma medida de proteção do nosso povo, da nossa nação".
Petroleiros
De acordo com o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes, "esse Comitê se reveste de uma importância fundamental para o sucesso da campanha, que tem o ambicioso objetivo de apresentar um Projeto de Lei de iniciativa popular mudando a lei do petróleo para procurar consolidar uma democracia com soberania, pois é em São Paulo onde reunimos o maior número de eleitores do Brasil". "Necessitamos voltar a ter controle sobre o petróleo, o pré-sal tem que ser do povo brasileiro e a renda petrolífera precisa ser usada para o pagamento da imensa dívida social do nosso país para com o povo mais pobre, investindo fundamentalmente em educação, saúde e saneamento básico", destacou.
Na avaliação da FUP, disse, a manutenção dos leilões pela Agência Nacional de Petróleo é um grande equívoco: "o 10º leilão está marcado para dezembro e o governo tem que mudar isso, pois atentam contra nossa soberania". Segundo Moraes, o modelo das agências, herdado do tucanato, "é um modelo falido e precisa ser rediscutido".
A FUP entende que o próximo passo da campanha "é ir consolidando esses comitês regionais e estaduais num grande comitê nacional, a exemplo do que foi a campanha do Petróleo é Nosso no final dos anos 40, início dos anos 50, recolher um milhão e trezentas mil assinaturas e entregar no Congresso Nacional esse Projeto de Lei. A partir daí, é preciso puxar as grandes mobilizações nacionais visando forçar o Congresso a aprovação da Lei e a sanção por parte do presidente Lula".
(Originalmente publicado no Portal Mundo do Trabalho)