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08 de fevereiro de 2012, 19h05

Congresso Nacional aprova regulamentação da profissão de DJ

O projeto de lei que regulamenta a profissão de DJ foi aprovado pelo Congresso e deve ser publicado no Diário Oficial no próximo mês de março. O Projeto de Lei do Senado nº 740 é de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP) e, através dele, a figura do DJ é incorporada na categoria de Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversão.

Segundo o texto, o projeto aplica-se a lei àqueles que, previamente inscritos no Ministério do Trabalho e Emprego, tiverem seu serviço esses profissionais para a realização de espetáculos, eventos, festas, comícios, programas, produções ou mensagens publicitárias.

Para seu registro, os profissionais devem possuir diploma de curso profissionalizante e atestado de capacitação profissional fornecido pelo sindicato representativo da categoria. O modelo de contrato de trabalho será definido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os eventos realizados com a utilização de profissionais estrangeiros deverão ter a participação de, pelo menos, 70% de profissionais nacionais.

(Com informações da Redação)


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