Manifestação pela legalização da união entre pessoas do mesmo sexo, após o anuncio da não aprovação do projeto no Parlamento portugues. Foto Cláudia Lima da Costa
A proposta de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi apresentada ao Parlamento de Portugal pelos partidos Bloco de Esquerda e Os Verdes. Porém, nesta quinta-feira, 9, a direita e parte da esquerda – representada pelo Partido Socialista Português (PS) - se uniram para derrubar a proposta.
“O PS é a favor de eliminar toda e qualquer discriminação em função da orientação sexual”, justificou o voto conservador de seu partido o deputado socialista Jorge Strecht. O parlamentar complementou afirmando que a sociedade “não está preparada” para a união de pessoas do mesmo sexo.
Os socialistas obrigaram seus parlamentares a votarem contra o projeto. Porém, a deputada Manuela Alegre votou favoravelmente ao projeto, rompendo a disciplina partidária imposta. “Não peço licença para votar. Voto com a minha consciência”, afirmou a parlamentar que foi candidata à Presidência da República e que afirmou ser a favor da liberdade de orientação sexual durante a campanha.
No decorrer da sessão, a deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto citou o primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero, lembrando de quando o parlamento espanhol mudou o código civil para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo (alteração feita em 2005). Helena também lembrou que legalizar o casamento e mudar o Código Civil era estar em conformidade com a Constituição, que proíbe a discriminação por causa da orientação sexual.
Até 1982, Portugal considerava os homossexuais como criminosos. Depois, até 1999, eles eram tidos como deficientes mentais, para apenas em 2001 ser de fato reconhecida legalmente a igualdade. Já em 2004 foi incluída na Constituição do país um artigo abordando a discriminação quanto à orientação sexual.
Manifestação
Enquanto a sessão acontecia no Parlamento português, ocorria do lado de fora uma manifestação de ativistas LGBT. As pessoas “casaram-se” em frente ao Parlamento enquanto o projeto de legalização da união entre pessoas do mesmo sexo era rejeitado. Já dentro do Parlamento, um ativista gritou: “Velhos, novos, são todos covardes e homofóbicos”.