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08 de fevereiro de 2012, 19h13

Construção de hidrelétrica em comunidade quilombola é tema de audiência pública

Brasília – O território quilombola Kalunga, no norte de Goiás, poderá abrigar um empreendimento pouco comum em comunidades remanescentes de quilombos: uma pequena central hidrelétrica (PCH). A construção da usina vai ser tema de audiência pública hoje (2) no município de Cavalcante, um dos três em que o quilombo está localizado.

O empreendimento privado deverá ocupar 67 mil dos 253 mil hectares da área Kalunga, 26,5% do total, de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Rialma Companhia Energética, empresa responsável pela obra. Segundo o mesmo documento, a área a ser alagada para formação do reservatório deverá ser de 2,97 quilômetros quadrados, 0,11% do território.

No entanto, parte das informações do documento é contestada pela Diretoria de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura responsável por questões quilombolas. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também aponta ressalvas ao projeto, principalmente pela indefinição fundiária do território, que ainda não teve a titulação concluída.

De acordo com a coordenadora geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Givânia Silva, além da questão fundiária, a obra é uma ameaça à comunidade quilombola, não só pelos impactos diretos – como o alagamento de parte do território – como pelas conseqüências sobre a cultura e o modo de vida kalunga.

“A decisão será da comunidade, mas é preciso que as pessoas estejam muito bem informadas sobre todos os impactos. E o processo não está sendo conduzido dessa forma. A comunidade está sendo dividida, pressionada”, relatou.

Já o consultor da Rialma Felipe Lavorato argumentou à Agência Brasil que o empreendimento poderá trazer uma série de benefícios para a comunidade quilombola e para os municípios vizinhos, entre elas a garantia de fornecimento de energia elétrica, que viria direto da usina.

Lavorato preferiu não comentar os impasses com os órgãos governamentais e afirmou que a reunião será uma oportunidade de esclarecer pontos do projeto da PCH.

“A audiência pública faz parte do processo de licenciamento ambiental. Vamos apresentar à população o estudo [de Impacto Ambiental], o projeto e os prós e contras da hidrelétrica para a comunidade”, apontou.

A usina já teve o projeto básico aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Além de representantes da empresa, do Incra e da Fundação Palmares, a audiência vai reunir moradores do quilombo e representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Goiás – responsável pela análise do licenciamento – e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Com informações da Agência Brasil.


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