O senador Fabiano Contarato (Rede Sustentabilidade) confrontou o ex-advogado-geral da União André Mendonça durante sabatina no Senado nesta terça-feira (1º) para definir se ele será o próximo membro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com a promessa de ser um ministro "terrivelmente evangélico", Mendonça tentou, durante a sessão, afastar a imagem de um bolsonarista de extrema direita, o que fez com que se contradissesse em diversas ocasiões.
Para Contarato, o Brasil precisa de um ministro "terrivelmente democrático, comprometido com os Direitos Humanos, com o Estado Democrático de Direito, com a luta contra a corrupção e solidário com a defesa das minorias e dos mais vulneráveis".
Ele lembrou, porém, de situações em que Mendonça foi contrário a essas características, como quando discursou, representando a AGU, contra a equiparação dos atos de ódios motivados pela LGBTQIAfobia aos de racismo. Hoje, por outro lado, ele se comprometeu a aplicar a legislação caso seja aprovado para o Supremo.
"Hoje mudou de ideia, mas naquele contexto o senhor fez uma argumentação pública contra [a criminalização da LGBTQIAfobia]. Também defendeu a tese do Marco Temporal, que impede as demarcações de terras indígenas. O STF precisa de um ministro terrivelmente laico, mas não posso deixar de dizer que você sustentou em plena pandemia a reabertura dos templos religiosos", disse Contarato.
O senador citou, ainda, omissões do ex-ministro da Justiça, como não ter se posicionado contra o "dossiê antifascista", que expôs os dados pessoais de quase mil pessoas, ou não ter feito nada a respeito dos diversos crimes e irregularidades apresentados pela CPI da Covid-19.
Mendonça foge de pergunta sobre casamento homoafetivo
Contarato pediu, ainda, que Mendonça respondesse de forma objetiva se votaria a favor ou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo caso estivesse em julgamento hoje no STF - o tema já foi apreciado pela Corte há 10 anos.
O ex-AGU desconversou e, somente após a insistência do senador, respondeu que "defenderia o direito civil do casamento de pessoas do mesmo sexo".
"Se houvesse uma discussão no Supremo sobre esse assunto, pode ter certeza que eu respeitaria os mesmos direitos civis, não só na questão do casamento. O casamento civil eu tenho minha concepção de fé específica, mas como magistrado, eu defenderia o direito civil do casamento das pessoas do mesmo sexo", afirmou.