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09 de agosto de 2019, 12h59

“Daqui a pouco pode reivindicar salário na Justiça do Trabalho, acumulou funções”, diz Mendes sobre Moro

Para o ministro do Supremo Tribunal disse, em tese, que material fruto da Vaza-Jato pode beneficiar o ex-presidente Lula

Reprodução

Dois meses após a série de revelações fruto da Vaza Jato, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) disse nesta sexta-feira (9) que as mensagens obtidas ilegalmente por meio de hackers podem ser usadas, em tese, em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Em evento em São Paulo, segundo registra o Uol, Gilmar disse que o STF já debateu sobre o uso de provas obtidas de forma ilícita e que haverá a necessidade de a Corte voltar a tratar do tema. “Há uma jurisprudência em alguns casos em que se diz: a prova, mesmo ilícita, em alguns casos serve para isentar determinada sanção ou inocentar alguém”, declarou.

Em seguida, o ministro foi perguntado se, em tese, isso caberia ao caso de Lula. “Em tese, pode ser”, afirmou Gilmar, que participou de evento da Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo).

O ministro evitou dizer, no entanto, se a revelação das mensagens poderia levar à anulação de processos. Afirmou, por outro lado, que o conteúdo leva a tirar a legitimidade de sentenças. “A mim me parece que o efeito [das mensagens vazadas] já é deslegitimador dessas sentenças.

Quando a gente vai para o exterior, as pessoas perguntam: como é que vocês fizeram isto? Vocês lograram um sistema de combate à corrupção, agora estão com a credibilidade do sistema afetada. Como um juiz sai para integrar um governo de oposição àquele que está preso?”

As mensagens estão sendo divulgadas desde junho pelo site The Intercept Brasil e por outros veículos de imprensa, entre eles o UOL. Fazem parte do material conversas em que o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, aconselharia procuradores da Operação Lava Jato –por lei, um juiz não pode ajudar uma das partes de um processo.

“Certamente juiz não pode ser chefe de força-tarefa”, disse Gilmar. “Ele trabalhou tanto que daqui a pouco pode reivindicar salário na Justiça do Trabalho, acumulou funções.”


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