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Dois meses após a série de revelações fruto da Vaza Jato, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) disse nesta sexta-feira (9) que as mensagens obtidas ilegalmente por meio de hackers podem ser usadas, em tese, em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Em evento em São Paulo, segundo registra o Uol, Gilmar disse que o STF já debateu sobre o uso de provas obtidas de forma ilícita e que haverá a necessidade de a Corte voltar a tratar do tema. "Há uma jurisprudência em alguns casos em que se diz: a prova, mesmo ilícita, em alguns casos serve para isentar determinada sanção ou inocentar alguém", declarou.
Em seguida, o ministro foi perguntado se, em tese, isso caberia ao caso de Lula. "Em tese, pode ser", afirmou Gilmar, que participou de evento da Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo).
O ministro evitou dizer, no entanto, se a revelação das mensagens poderia levar à anulação de processos. Afirmou, por outro lado, que o conteúdo leva a tirar a legitimidade de sentenças. "A mim me parece que o efeito [das mensagens vazadas] já é deslegitimador dessas sentenças.
Quando a gente vai para o exterior, as pessoas perguntam: como é que vocês fizeram isto? Vocês lograram um sistema de combate à corrupção, agora estão com a credibilidade do sistema afetada. Como um juiz sai para integrar um governo de oposição àquele que está preso?”
As mensagens estão sendo divulgadas desde junho pelo site The Intercept Brasil e por outros veículos de imprensa, entre eles o UOL. Fazem parte do material conversas em que o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, aconselharia procuradores da Operação Lava Jato --por lei, um juiz não pode ajudar uma das partes de um processo.
"Certamente juiz não pode ser chefe de força-tarefa", disse Gilmar. "Ele trabalhou tanto que daqui a pouco pode reivindicar salário na Justiça do Trabalho, acumulou funções."