Blog do Emerson Damasceno

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09 de maio de 2016, 15h57

A decisão de Waldir Maranhão

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A decisão de Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou várias sessões do julgamento do Impeachment na Câmara dos Deputados, foi motivada após o afastamento de Eduardo Cunha pelo Supremo Tribunal Federal.

Semana passada, aqui mesmo na Fórum, já alertei de que essa anulação seria possível, tendo em vista o duríssimo julgamento feito pelo Supremo Tribunal Federal ao afastar Eduardo Cunha.

Segundo relatos, Cunha deixou de apreciar um pedido feito pela Advocacia Geral da União – AGU, em defesa de Dilma Rousseff, o que foi atendido apenas agora por Maranhão, que substitui Eduardo Cunha.

Mesmo que o Senado dê continuidade à votação – como pede a oposição e parte da mídia – fica mais claro que todo o Processo tem pontos questionáveis juridicamente. Seja desde a ausência de crime de responsabilidade nos termos da Constituição Federal, seja agora ao se perceber que Eduardo Cunha não reunia condições de presidir um julgamento tão importante.

A sessão do fatídico dia 17 de abril passado, aliás, revelou-se um roteiro surreal, onde ficou patente a falta de sustentáculo jurídico ao julgamento político na Câmara dos Deputados. A decisão de Maranhão talvez recomponha um pouco esse processo, ao corrigir eventuais vícios.

Se não fosse trágico, seria cômico testemunhar aliados de Michel Temer falando que a decisão seria um “golpe”, justamente quando já contavam como certo o afastamento de Dilma na próxima quarta-feira.

Caso Renan Calheiros não decida dar continuidade ao julgamento no Senado antes de uma definição, a pressão recairá no Supremo e o seu “tempo” imprevisível.

Apenas uma coisa é certa: uma – aparentemente breve – pausa no Processo desnuda qualquer roupagem: para muita gente, democracia boa é aquela que atende aos seus (deles) interesses.


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