Por Mário Adolfo Filho
Em mais uma tentativa de impedir que a nova variante do SarsCov-2 se espalhe pelo Brasil, as Defensorias Públicas do Estado do Amazonas e da União ingressaram com ação na Justiça Federal para obrigar a União a comprar novas doses de vacinas contra a Covid-19 que imunizem 70% da população de Manaus e outros sete municípios do interior.
Na petição, as instituições requerem que a União adquira e destine aos municípios mencionados doses suficientes para cobrir pelo menos 70% dos indivíduos elegíveis (os maiores de 17 anos) nas condições normais, com duas doses. Manacapuru, Tefé, Iranduba, Itacoatiara, Parintins, Coari e Tabatinga, além da capital, Manaus, são os alvos da ação.
“Considerando o estado de calamidade pública em saúde, o mais importante é controlar a circulação viral. Isso só será possível quando parcela significativa da população do Amazonas, em especial nas cidades críticas, estiver imunizada. Na falta de vacina para todos é necessário que o órgão gestor considere as experiências estrangeiras e as evidências científicas”, afirma o defensor público Rafael Barbosa.
Conforme a ação, caso medidas drásticas não sejam tomadas, “opiniões respaldadas cientificamente prenunciam o surgimento de uma possível terceira onda”. O pedido faz menção a documento elaborado por oito cientistas, a partir de modelo epidemiológico que assegura que as taxas de transmissão da nova variante, a reinfecção por perda de imunidade após seis meses, e os cenários de vacinação e isolamento social do Estado convergem para, no curto prazo, “uma nova explosão de óbitos na capital e nas principais cidades do Amazonas”.
A Ação Civil Pública (ACP) é assinada pelo defensor público do Amazonas, Rafael Barbosa, e pelos defensores federais Ronaldo Neto e João Luchsinger. A iniciativa prevê multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento, caso sobrevenha decisão favorável. Segundo os defensores, embora os municípios do Amazonas já tenham recebido doses, distribuídas pelo governo federal, e tenham dado início à campanha de vacinação, o quantitativo disponível não será suficiente para imunizar nem a primeira fase dos grupos prioritários, que compõem uma pequena parcela da população.
Ainda em 2021
Para o epidemiologista da Fiocruz/Amazônia Jesem Orellana, a estratégia de vacinação em massa para Manaus, que alcance 70% da população elegível e no menor espaço de tempo possível, de preferência meses antes do fim de 2021, é medida potencialmente efetiva em termos sanitários, já que conterão, ao menos, a circulação viral na cidade e nos municípios em constante contato com a capital.
De acordo com o pesquisador, a medida, “de cunho sanitário e humanitário”, reduz gastos, adoecimento e mortes evitáveis, além de reduzir ainda a chance do aparecimento de novas e ameaçadoras mutações do Sars-Cov-2. “Como também pode oferecer respostas sobre o processo de imunização e suas repercussões sobre novas variantes; o padrão de resposta imune em pacientes previamente infectados ou não, considerando diferentes cenários de imunização, seja com esquema completo/incompleto; e, também, em relação ao monitoramento robusto de eventuais eventos adversos pós-vacinação”.